Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental vigente e lutar contra as distorções que provocaram o aumento do desmatamento nos últimos anos são os maiores desafios na preservação do bioma da mata atlântica.

Essa foi uma das conclusões do debate promovido pela Folha em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, no auditório do jornal.

No encontro, mediado pelo colunista Marcelo Leite, os convidados citaram um movimento de desmonte da legislação ambiental que atinge a Lei da Mata Atlântica, que tramitou por cerca de 14 anos no Congresso Nacional até ser sancionada em 2006.

	Joel Silva/Folhapress
	Os debatedores Magda Lombardo, Mario Mantovani, Marcelo Leite e Estevão Ciavatta em evento na Folha

Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, chamou a atenção para a anistia concedida pelo novo Código Florestal (lei que regulamenta a exploração da vegetação nativa em território brasileiro) a infrações ambientais praticadas antes de 22 de junho de 2008.

"Esse retrocesso tenta atingir não só a Lei da Mata Atlântica mas todo o arcabouço legal socioambiental, como a Lei das Águas, a Lei do Licenciamento Ambiental, a Lei da Biodiversidade. É um desastre sem tamanho o que veio a partir do Código Florestal, que retirou proteção de margens de rios, encostas e reservas legais", disse.

Desde a aprovação do novo Código, no fim de 2012, a área total destruída na Amazônia, por exemplo, teve alta de 74,8%. Na mata atlântica, o desmatamento cresceu 57,7% entre 2015 e 2016.

Mantovani afirma que essa investida contra as leis ambientais é orquestrada pela bancada ruralista, que "atende a interesses econômicos do agronegócio".

Segundo ele, o desmatamento não "move o ponteiro da economia" -ou seja, não possui um fim de ocupação que leve à geração de renda através de atividades como a agricultura. A área degradada teria servido para promover a especulação fundiária ou o desmatamento especulativo, quando áreas de floresta são destruídas e substituídas por pastos com a única função de sinalizar uma ocupação, visando algum benefício futuro com aquele terreno.

O produtor de cinema e TV Estevão Ciavatta, idealizador da campanha de financiamento coletivo Dá Pé, voltada ao reflorestamento de biomas do país, classificou o cenário como triste e questionou a ideia de que economia e ecologia são antagônicas.

"Eu trabalho muito com esse binômio ecologia e economia. A gente sempre ouve o discurso de que a economia vem antes. Se você parar para pensar, ecologia é o estudo da casa e economia das suas normas, portanto, primeiro você deve estudar a casa."

HISTÓRICO

Desde 1985, quando começou o monitoramento da SOS Mata Atlântica, a 2015, o país perdeu 1,89 milhão de hectares do bioma -restam apenas 16 milhões dos 131 milhões de hectares originais.

O Estado campeão de desmatamento nesse período foi o Paraná, com 457 mil hectares danificados. Contudo, o mapeamento também revelou que, entre 1985 e 2015, a área total de mata atlântica regenerada no país atingiu 219,8 mil hectares. A maior parte dessa regeneração ocorre sem a influência humana, em terrenos abandonados.

Magda Lombardo, professora de geografia da Unesp, especialista em clima urbano e planejamento territorial, destacou os efeitos da devastação da mata atlântica no clima das cidades e citou o exemplo de São Paulo. "Em 1985 o calor no centro da cidade era 10°C maior que na periferia. Em 2017, a diferença aumentou para 15°C. Isso evidencia a destruição da natureza nas cidades."