O governo federal poderá cortar em 2018 metade das verbas destinadas às unidades de conservação, de acordo com uma comparação entre os projetos de lei do orçamento dos anos de
2017 e de 2018.

O estudo foi realizado pela ONG WWF-Brasil e pela Associação Contas Abertas e leva em conta a versão inicial do projeto inicial de lei do orçamento para o ano que vem.

Após a divulgação do projeto inicial, o governo anunciou um aumento de R$ 30 bilhões na previsão do rombo orçamentário para 2018. Dessa forma, uma nova proposta orçamentária para o próximo ano deve ser enviada em breve ao Congresso e existe a possibilidade de o prejuízo para a conservação ser reduzido.

Segundo a análise divulgada nesta terça (24), o orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente é de R$ 3,278 bilhões -cerca de meio bilhão a menos do que em 2017 e 29% menor do que a média da última década.

Gil Castello Branco, da Associação Contas Abertas, diz que as ações ambientais podem ser muito prejudicadas.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) pode ter de amargar 52% menos verba em 2018. "O orçamento previsto para o ICMBio é menor do que o que já foi gasto por ele até agosto deste ano", afirma Castello Branco.

Segundo Jaime Gesisky, do WWF-Brasil, as unidades de conservação, que são responsabilidade do ICMBio, serão bastante afetadas.

As verbas para ações de controle e fiscalização ambiental poderão sofrer corte de 57%. Além disso, a previsão de corte para o montante destinado ao monitoramento do desmatamento é de 60%. "A proposta contraria o discurso do presidente Temer na Assembleia da ONU", diz Castello Branco. Em Setembro, Temer disse estar concentrando "atenção e recursos" na preservação da Amazônia.

Apesar queda no desmate no último período de avaliação, Gesisky classifica a futura situação como grave. Ele afirma, seguindo o que dizem outros ambientalistas, que a diminuição tem relação com a queda do preço do gado.

"Mesmo que se tenha R$ 30 bi a mais para gastar, a disputa por esses recursos nos diversos setores será muito acirrada", Castello Branco.

Outra área que poderá sofrer é o estudo e combate das mudanças climáticas, com verba 69% menor. E não há recursos previstos para o Bolsa Verde -dada a famílias pobres em áreas protegidas para incentivar a conservação.

"O orçamento para cuidar de florestas e águas é menor do que o para cuidar de 500 e poucos deputados", diz Gesisky.

OUTRO LADO

O MMA diz acreditar que o novo plano orçamentário de 2018 "seguirá na linha de priorizar a área ambiental, garantindo que o Brasil siga preservando seu patrimônio ambiental e, consequentemente, cumpra as metas pactuadas internacionalmente, em especial as do Acordo de Paris".

"O combate ao desmatamento é prioridade absoluta da atual gestão", diz a pasta, em nota. O MMA afirma que, para isso, há duas linhas de ação: fortalecimento de órgãos de fiscalização e medidas de médio e longo prazo para fomento de uma economia verde.

Segundo a pasta, houve fortalecimento em 2017 de atividades de fiscalização, e combate e prevenção de queimadas, "considerando o cenário climático severamente adversos, não visto desde 2004".

O MMA afirma também que a possível redução para o orçamento do ano que vem em relação aos últimos dez anos seria de 2,9%.

Por fim, a pasta diz que haverá uma nova fase do Bolsa Verde com parceria do Fundo Amazônia, na qual "a prioridade será no envolvimento da população que vive nas áreas de proteção e/ou de amortecimento de tais áreas, para que colaborem de forma mais direta na preservação dos recursos florestais".

A pasta diz que hoje o Bolsa Verde tem maior foco na transferência de renda.

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