Folha de S.Paulo

Apesar de haver garimpos ilegais na Renca, há pouca área desmatada


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A floresta protegia os garimpeiros do forte sol amazônico, enquanto um deles, José Antonio dos Santos, cavava no fundo de um poço de 13 metros.
Já são 11 meses perfurando o solo da Floresta Estadual (Flota) do Paru (PA) em busca de ouro, mas até agora os quatro companheiros de trabalho não acharam um grama sequer do metal.

Aos 72 anos, Santos é um dos cerca de 2.000 garimpeiros clandestinos que atuam dentro de uma região montanhosa a leste da Flota –o principal potencial minerário dentro da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), segundo o Serviço Geológico Brasileiro.

A extinção da reserva pelo governo Michel Temer, em agosto, permitindo a exploração mineral, pegou os garimpeiros de surpresa. Acostumados a viver sem a presença do Estado, eles agora temem ser despejados por grandes mineradoras. Nenhum acredita que a medida tenha sido adotada a fim de legalizá-los.

Limitado a até poucos metros da superfície por causa das técnicas rudimentares, o garimpo na região está em decadência –ou "blefado", na gíria local. Mas as informações geológicas disponíveis apontam a existência de possíveis depósitos de ouro e outros metais, como o cobre, em profundidades desconhecidas.

"Com certeza, o ouro de aluvião [leitos e barrancos de cursos d'água] é muito pouco", diz Santos, que fareja o metal dourado na região desde 1974.
A aposta do grupo de Santos foi cavar, em modalidade conhecida como garimpo de poço. Para encontrar o ouro, eles caminham pela floresta com duas varetas de cobre. Caso elas se cruzem, é indício de que há um veio enterrado.

O grupo é liderado por Adonias Mercês, 62, que comprou informalmente a área de outro garimpeiro. Já foram três poços até agora. Na tentativa anterior, cavaram 13 metros de profundidade e mais 18 metros de túnel, sem sucesso.

"Por que o governo não dá uma Renca pra um miserável desses?", vociferou o garimpeiro Boca de Burro (ele não quis dar o nome), 55, enquanto Santos pedia pra ser içado do poço escuro e com pouco oxigênio.

Sobrevivente de um câncer, Mercês voltou ao garimpo desrespeitando ordens médicas. Quer ganhar dinheiro para pagar a faculdade de um dos filhos. Caso encontrem ouro, fica com 70%, e os demais, 30%. Por outro lado, é ele quem banca equipamentos e alimentação.

No dia a dia, não há diferença entre eles. Moram em dois barracos de lona –um para dormir, outro é a cozinha. Ao contrário dos garimpos mais antigos, é uma moradia improvisada, já que não sabem se encontrarão ouro no local.

A avaliação de que o ouro está "fracassando" é compartilhada nos demais quatro garimpos visitados ao longo de três dias pela reportagem da Folha –a primeira equipe de jornalismo a visitar o local.

A decadência do vale do rio Jari, iniciada nos anos 2000, levou muitos a se arriscar em outras regiões, principalmente na vizinha Guiana Francesa, mas também no Suriname e em outras partes da Amazônia brasileira.

A maioria dos que ficaram, quase todos acima de 50 anos, transformou o garimpo em sítios, com plantações e criações de galinhas e porcos.

A produção local de alimentos alivia os gastos com transporte –na ausência de estradas e diante da dificuldade imposta pelos rios encachoeirados que cercam a Floresta do Paru, quase tudo chega ali de avião, vindo de Laranjal do Jari (AP), a principal cidade do entorno da Renca, num voo de 35 minutos.

Segundo pilotos da região, há 14 pistas ativas e outras 20 sendo engolidas pelo mato, mais um sintoma da produção em queda. A maioria foi aberta há mais de 20 anos.

A viagem até o local por barco pode levar até oito dias no período seco, além de exigir caminhadas de várias horas pela floresta. Nas cachoeiras, é preciso descarregar e recarregar os barcos. Uma dessas cachoeiras localiza-se na Estação Ecológica (Esec) do Jari, unidade de conservação federal. O transbordo é monopolizado por dois donos de garimpo da região.

No local, a reportagem constatou que um deles, Ney Sarraf, mantém um funcionário permanente no local. Ele cobra R$ 300 para o transporte de um lado a outro da cachoeira Itacará em um trator velho –um percurso de 1 km.

No final de 2014, Sarraf e Nereu Einecke, o Catarino, foram notificados para deixar o local em 60 dias, mas não cumpriram a determinação. Desde então, não houve nenhuma ação do Estado para tirá-los da Esec, que fica entre os Estados do Pará e Amapá.

À reportagem, Sarraf afirmou que mantém o trator ali desde antes da criação da Esec, em 1983, e que usa o porto para extrair a castanha e prestar serviço a extrativistas da região. Ele disse que está negociando a sua permanência com os órgãos ambientais.

Para gerir essa unidade, também dentro da Renca, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) conta com apenas dois funcionários.

Os três últimos gestores tiveram de deixar a região após ameaças –duas vindas de garimpeiros e a outra de um PM do Amapá flagrado pescando em local proibido.

Neste ano, os garimpeiros também passaram a dedicar parte do tempo à extração de castanha, que se tornou viável graças ao preço recorde. A produção sai em aviões monomotores que antes voltavam vazios após trazer mercadorias e equipamentos.

Para chegar às pistas, é preciso enveredar por trilhas na floresta montanhosa. A locomoção ocorre sobretudo a pé, mas há algumas mulas trazidas nos aviões após serem amarradas e sedadas.

As poucas áreas desmatadas são o resultado principalmente do garimpo de barranco, em que potentes jatos d'água rasgam a floresta. Alguns buracos mais antigos são engolidos pela mata e, com o tempo, se tornam locais de pesca.

Maior área protegida do país, a Floresta do Paru tem 36.000 km² (pouco maior do que a da Holanda), dos quais apenas 0,2% foi desmatado, segundo o Sistema de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Um das razões para a preservação do local é a ausência de PCs (escavadeiras), comuns em garimpos de acesso mais fácil, como os da bacia do rio Tapajós, no oeste paraense.

"É razoável pensar que, em termos de perda de cobertura florestal, apenas de 2008 (quando chegaram essas máquinas) até hoje, houve um impacto maior do que o acumulado de 1958 (quando foram descobertos os garimpos no Tapajós) a 2008", afirma o cientista social Mauricio Torres, autor de diversos estudos sobre a região.

Por outro lado, Torres, radicado em Santarém (PA), critica a demonização do garimpeiro. "Um senso comum vende o garimpo como crime e a mineração como progresso e desenvolvimento. Não raro, ONGs ambientalistas embarcam nesse discurso. Entretanto o passivo acumulado do garimpo na região do Tapajós parece pequeno se comparado a catástrofes como a da Samarco, em Mariana."

Os garimpeiros admitem que usam mercúrio para a separação do ouro, mas afirmam que a contaminação diminuiu nos últimos anos, com a introdução do cadinho.

O aparato, parecido com uma pequena panela, permite a recuperação da maior parte to mercúrio, que tem um alto custo –1 kg do metal custa ao menos R$ 1.500.

Estudo publicado neste ano sobre a contaminação nos peixes da região mostrou que as três espécies analisadas no rio Jari, o maior da região, continham mercúrio, embora apenas uma (cachorra) tenha apresentado níveis acima do permitido pela Organização Mundial da Saúde.

Primeiro levantamento feito sobre o tema na Renca, a pesquisa, coordenada pela ONG WWF, ressalva que a metodologia usada não identifica a origem do mercúrio, que pode ser tanto resultado de atividade humana quanto de ocorrência natural.

Sob duras críticas de ambientalistas e contestado na Justiça, Temer acabou congelando o decreto da extinção da Renca por 120 dias, período em que o Ministério das Minas e Energia promete promover um "amplo debate".

Por ser uma unidade de uso sustentável, a Floresta do Paru pode ser passível de mineração com o eventual fim da Renca –depende de um novo plano de gestão e de licenciamento ambiental, procedimentos técnico-administrativos. Atualmente, estão permitidos apenas manejo florestal e extrativismo.

Isso não significa que toda a Floresta do Paru –e, analogamente, toda a área da Renca– têm potencial para mineração, explica a pesquisadora Lucia Travassos da Rosa Costa, chefe do Departamento de Geologia do Serviço Geológico do Brasil.

"A área não pode ser avaliada de forma homogênea. Existem grandes domínios que não têm maior interesse para a pesquisa mineral, em razão de suas características geológicas", diz.

O Serviço Geológico do Brasil estimou que, do total da área da Renca (46.450 km2, equivalente à do Espírito Santo), cerca de 10.000 km2 têm maior potencial para despertar interesse do setor mineral.

Nesse cálculo, ficam também de fora áreas de unidades de conservação integral e terras indígenas. Embora sejam vetadas à mineração pela atual legislação, existem projetos de lei em tramitação no Congresso para permitir a exploração em ambos os casos.

Costa afirmou que a parte da Terra Indígena (TI) Waiãpi (AP), que se estende para dentro da Renca e foi tema de reportagens recentes, não apresenta potencial destacável para pesquisa mineral, com base no conhecimento geológico que se tem hoje.

Por outro lado, a TI Paru d'Este (PA), tem, em comparação, maior potencial para pesquisa de ouro e outros metais, explica a geóloga.

Autora de uma tese de doutorado sobre a geologia da Renca, Costa diz que, apesar do potencial da região para a extração de ouro, já comprovado pela atividade garimpeira, a implementação de empreendimento mineiro na área dependeria ainda de mais estudos técnicos, além de licenciamento por órgãos ambientais, viabilidade econômica e infraestrutura logística, entre outros fatores.

Isolados na floresta –muitos vivem sem eletricidade–, os garimpeiros receberam a notícia com preocupação, pois temem ser expulsos da região por empresas mineradoras.

"Quase nenhum garimpeiro sabe o que é a Renca. Um fala que é uma firma americana. Outro fala: não, isso é coisa do governo. Eles aceitam como ameaça", diz John Santana, 51, que trabalha buscando pepitas floresta adentro com um detector de metais.

"Pelo que a gente vê, os garimpeiros ficam fora [da Renca]", avalia a garimpeira Francisca Gonçalves, 54. "Se nós sairmos daqui, lá na rua [cidade] não tem trabalho, então a situação fica difícil."

Há 20 anos dentro da Flota do Paru, Chiquinha, como é conhecida, diz que, neste ano ganhou pela primeira vez mais dinheiro com castanha do que com ouro. Em volta de sua casa, feita de madeira, há plantações de milho, mandioca e feijão, além de pasto para os burros de carga.

Para Costa, a capacidade técnica e os investimentos exigidos para a extração do ouro em grandes profundidades inviabilizam o avanço da exploração por garimpeiros. Ela afirma que tem sido comum na Amazônia o interesse de empresas de mineração em áreas já exploradas pela atividade garimpeira.

A geóloga cita o caso da mineradora canadense Belo Sun, às margens do rio Xingu, em Altamira (PA), que prevê investimento inicial de US$ 5 bilhões. Em abril, a Justiça suspendeu a licença de instalação por entender que não há estudos suficientes sobre o impacto do projetos em duas etnias indígenas da região.

Para o gestor da Flota do Paru, Joanísio Mesquita, a eventual expulsão dos garimpeiros pode gerar um "efeito cracolândia", espalhando-os para outras regiões da Calha Norte, a maior área contínua preservada do mundo.

"A questão ambiental na Amazônia é social", afirma Mesquita. "A gente só vai conseguir salvar onça e peixe-boi se conseguir dar uma resposta pra população."

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Diferentemente do que foi informado no mapa que acompanhou a reportagem, a Reserva Extrativista (Resex) do rio Cajari não é passível de mineração, mesmo com a extinção da Renca.