Folha de S.Paulo

Relembre a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff


Dilma Rousseff (PT) não é mais presidente do Brasil. Nove meses após pedido de impeachment ser acolhido pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ela teve seu mandato cassado no Senado Federal.

Em 127 anos de República no Brasil, Dilma se tornou a sexta pessoa eleita por voto direto a não completar o mandato. Em seu lugar, assumiu o então presidente interino Michel Temer.

Relembre a tramitação do processo contra a petista.

É preciso apontar crime de responsabilidade do presidente. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não o pedido de impeachment

2.dez.15
O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceita o pedido entregue em outubro que aponta as pedaladas e a liberação de créditos suplementares como crimes de responsabilidade

Grupo de deputados indicados pelos líderes partidários analisam o pedido

17.mar.16
Comissão especial com 65 deputados é formada. Jovair Arantes (PRB-GO) é escolhido relator

3. Relatório da comissão de deputados

Presidente tem dez sessões da Câmara para apresentar defesa, e comissão tem mais cinco sessões para aprovar um parecer

11.abr.16
Comissão de deputados aprova, por 38 a 27, relatório favorável à abertura do processo de impeachment. Peça diz haver graves indícios de cometimento de crime de responsabilidade

Relatório é submetido à decisão do plenário da Câmara; processo de impeachment é autorizado pela Câmara e segue para o Senado se obtiver o apoio de 342 de 513 deputados

17.abr.16
Em um domingo, 367 deputados votam sim ao impeachment; 137 votam não. Há ainda sete abstenções e duas ausências

Assim como na Câmara, comissão especial de senadores é montada para analisar o impeachment

25.abr.16
Senado escolhe 21 senadores para a comissão; Antonio Anastasia (PMDB-MG) é escolhido relator no dia seguinte

6. Relatório da comissão de senadores

Grupo de senadores tem até dez dias úteis para apresentar parecer que admite ou não o processo de impeachment

6.mai.16
Comissão aprova por 15 votos a 5 parecer que aponta existência de elementos suficientes para que Dilma seja afastada e julgada por crime de responsabilidade

Cabe aos senadores, por maioria simples, abrir o processo de impeachment e afastar a presidente para que seja julgada

12.mai.16
Votos favoráveis ao impeachment somam 55; 22 são contra. Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, e Temer assume como presidente interino

8. A volta da comissão especial - Senado

Comissão volta a se reunir para ouvir defesa, acusação, testemunhas e analisar documentos

4.ago.16
Por 14 votos a 5, grupo aprova relatório final a favor do impeachment. Foram 31 reuniões da comissão, com 44 testemunhas ouvidas

Por maioria simples, senadores votam se a presidente vai a julgamento por crime de responsabilidade

10.ago.16
Senado decide por 59 votos a 21 que Dilma deve ser levada a julgamento; sessão foi comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

Após defesa e acusação apresentarem um resumo de todo o processo, presidente do Supremo marca a data do julgamento

25.ago.16
Começa o julgamento no Senado. Seis dias depois, em 31 de agosto, senadores votam pelo afastamento Dilma Rousseff de forma definitiva.