Folha de S.Paulo

Quem quer e quem pode ser índio no Brasil


Sempre que ressurge a questão da identidade indígena, volta à mente uma frase enigmática do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro: "No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é". Ou não quer ser.

A julgar pelos dados do Censo 2010 do IBGE, neste caso a exceção ressalvada pelo antropólogo é a regra, pois só 818 mil (0,4%) dos 191 milhões de brasileiros contados naquele ano se declaravam indígenas. Mais, 315 mil desses 818 mil viviam em áreas urbanas, o que para muita gente os excluiria da condição de índio.

A forma mais virulenta desse preconceito sobre o que é ou não ser índio veio à tona na polêmica sobre o enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense neste ano, "Xingu, o Clamor que Vem da Floresta". Como ali se falava do envenenamento de terras sagradas dos índios por agrotóxicos, o agronegócio se pintou para a guerra.

Sua porta-voz mais destemperada foi a apresentadora da TV Record de Goiás Fabélia Oliveira. A pretexto de defender os "verdadeiros heróis" do campo, ou seja, o "agro" popularizado pela propaganda de TV, ela desandou a atacar os índios, embora declarando defendê-los.

A moça se disse a favor de dar terras para os índios, mas só se eles se mantivessem "originais". Na sua lógica arrevesada, mas professada por muitos, isso implicaria negar-lhes o acesso à "nossa" tecnologia.

"Não pode comer de geladeira", vociferou no ar. Nada de usar óculos escuros, muito menos camionete e remédios. Tem de morrer de malária e tétano. E por aí foi. Quem tiver estômago forte que assista ao vídeo.

Uma versão só ligeiramente mais benigna desse modo de ver a questão indígena é vocalizada por Osmar Serraglio (PMDB-PR), deputado federal ruralista que virou ministro da Justiça (só no governo Michel Temer...). Serraglio afirmou à Folha que não escolheria lado na batalha entre seus colegas de bancada agrária e os índios, mas saiu-se com esta:

"O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?" –disse o ministro em entrevista a Ranier Bragon e Camila Mattoso.

No caso do ministro, ele parece preferir que os índios vivam (e morram) nas cidades, enquanto latifundiários e grileiros enchem suas barrigas volumosas, e os bolsos, ocupando terras indígenas que caberia a sua pasta demarcar.

Na outra ponta do espectro ideológico sobre a questão vigora outro conceito, como define Viveiros de Castro: "Índio é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal". E comunidade indígena é "toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas".

Laços histórico-culturais não significa, por certo, que para ser índio o cara tem de viver como viviam os brasileiros antes da chegada dos portugueses por aqui. Exigir isso implica negar-lhes o direito àquilo que é essencial na cultura, justamente a mudança, a transformação, a adaptação.

Somos todos metamorfoses ambulantes, como diria Raul Seixas.

Esse é o fulcro de uma campanha inteligente e generosa que o Instituto Socioambiental (ISA) lança hoje na TV, #MenosPreconceitoMaisÍndio [www.socioambiental.org/maisindio].

Generosa porque pede mais respeito com os índios, algo em baixa nestes tempos de primitivismo conservador. E inteligente porque inverte os termos do desafio aos indígenas: do ano 1500 para cá tudo mudou e nem por isso deixamos de ser "brancos" (não índios, descendentes de europeus, caucasianos, latinos etc.).

Por que, então, os indígenas teriam de ficar confinados num museu imaginário de "sua cultura" para continuar a ser o que são?

O anúncio tem um efeito quase humorístico, como se pode verificar aqui. Ouve-se a voz em off de um velho baniwa dizer na própria língua, com legendas: "Andamos pelados. Vivemos isolados, não conectados. Estamos sempre de cocar. Comemos com a mão. Cortamos o cabelo sempre igual".

Em paralelo, as imagens vão negando as afirmações ao mostrar um índio com camiseta do Barcelona, depois baniwas assistindo televisão e digitando no celular, outro de boné, usando colher para comer ou com cortes de cabelos os mais diversos e esquisitos, como qualquer outro jovem brasileiro.

Pois brasileiros eles são, de fato e de direito. Na aldeia ou na cidade, nus ou ridiculamente vestidos. Vivos ou mortos.

Só os pobres de espírito defendem que eles precisam desaparecer –renunciar à tecnologia é não existir no mundo atual– para continuar a ser o que querem ser. Um direito, aliás, consagrado no artigo 231 da Constituição (pelo menos até que Serraglio ou algum ministro de Michel Temer se meta a tentar revogá-lo):

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Se não for por generosidade e inteligência, que ao menos se respeite a lei.