Folha de S.Paulo

Garantir posse de terra indígena é barato e ajuda ambiente, diz estudo


Não é difícil achar por aí gente indignada com o suposto despropósito de destinar vastas áreas do território nacional (13,8% das terras do Brasil, se você está interessado em cifras exatas) "para um punhadinho de índios" (menos de 1 milhão de pessoas). Descontando-se um detalhe que os indignados normalmente não gostam de ouvir e que os faz escabujar ainda mais –afinal de contas, os ancestrais dos índios de hoje eram donos de 100% do Brasil há meros cinco séculos–, será que vale a pena, do ponto de vista estritamente econômico, deixar que áreas tão imensas sejam "só" reservas indígenas, sem fazendas de gado, complexos industriais ou shopping centers para perfumá-las com o suave odor de enxofre do progresso?

Sim, vale a pena, e muito, indica um relatório publicado nesta semana por uma equipe internacional de economistas. Só na Amazônia brasileira, garantir a posse regularizada da terra pelas comunidades indígenas vale pelo menos US$ 26 bilhões por ano –e talvez valha mais do que o dobro disso, dependendo dos parâmetros utilizados para a conta.

Aliás, esse mecanismo ridiculamente simples –apenas fazer com que os grupos nativos sejam os donos efetivos de seu território tradicional– equivale a impedir que quase 7 milhões de carros de passeio circulem pelas ruas por ano. Esse é o número que obtemos quando convertemos o desmatamento evitado pela proteção às reservas indígenas, e, portanto, a quantidade de CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico) que deixa de ir para a atmosfera, para a proporção similar de poluentes que carros são capazes de lançar nos ares. É coisa pra caramba, como tenho certeza que você é capaz de perceber.

Note que esses números, presentes no relatório "Benefícios Climáticos, Custos de Posse" do WRI ("Instituto de Recursos Globais", na sigla inglesa), referem-se apenas aos "lucros" possibilitados por cumprir a legislação referente à posse das terras tradicionais indígenas. Os custos ligados a esse processo –levantamentos anteriores à demarcação, demarcação propriamente dita, papelada, monitoramento, policiamento etc– já foram descontados. Estamos falando de US$ 26 bilhões anuais "limpos".

A equipe de economistas da ONG sediada em Washington, que inclui pesquisadores como Helen Ding e Juan Carlos Altamirano, analisou o caso da Amazônia brasileira e também o de áreas da floresta nos territórios da Colômbia e da Bolívia, com resultados similares. Embora o Brasil seja o lugar mais caro quando o assunto é regularizar a situação das terras tradicionais, ainda assim o custo por aqui é irrisório (US$ 5,58 por hectare, versus apenas US$ 1,35).

O principal enfoque do estudo é, como o próprio nome diz, climático, uma vez que já se sabe há tempos que o desmatamento é significativamente menor dentro de reservas indígenas bem estabelecidas (uns 40% no Brasil, por exemplo). Cada vez mais, emitir CO2 em excesso custa dinheiro, principalmente pelos efeitos negativos em escala global (um custo estimado pelo próprio governo dos EUA em US$ 41 por tonelada de gás carbônico).

Mas a proteção às florestas também traz uma série de outros benefícios com impactos econômicos positivos diretos ou indiretos: estabiliza o clima regional, garante o suprimento de água para a agricultura e o consumo humano (já que matas atuam como imensos filtros naturais) e abriga polinizadores, sem os quais muitas lavouras não vingam. Tudo isso foi devidamente computado. Talvez não seja uma ideia tão brilhante assim avançar sobre essa massa de terras "inúteis".