Folha de S.Paulo

Mutirão do CNJ revoga detenção de quase 22 mil presos provisórios


Um em cada quatro processos de presos provisórios que tiveram a prisão reavaliada por um mutirão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) teve a medida revogada.

O trabalho foi anunciado em janeiro pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, em meio à crise do sistema penitenciário. A ação, que tinha como objetivo acelerar o julgamento desses processos, envolveu tribunais de Justiça de todos os Estados.

Os dados indicam que, de 92.292 processos de presos provisórios que tiveram a prisão reanalisada entre janeiro e abril, 21.774, ou cerca de 24%, tiveram a medida revogada. São casos em que o juiz verifica que não há necessidade de manter a prisão provisória, e o preso pode responder ao processo em liberdade. Outros 70.518 tiveram a prisão provisória mantida.

O balanço do mutirão foi divulgado nesta quinta-feira (8). Além destes 92.292 casos que ainda aguardam julgamento, foram analisados ainda outros 56.447 processos que receberam uma sentença durante o mutirão. Destes, 65% foram condenados, 8% foram absolvidos e 27% receberam outras decisões.

MUTIRÃO DO CNJ - Processos de presos provisórios analisados de janeiro a abril deste ano

O número, porém, pode ser ainda maior: Alagoas e Distrito Federal não enviaram dados sobre o desfecho dos processos no período. Já São Paulo não informou o resultado das sentenças aplicadas.

Em geral, o número de processos é maior que o de presos, já que cada preso pode responder a mais de uma ação.

Entre janeiro e abril, o número de pessoas presas no país caiu de 676,6 mil para 675,9 mil, segundo o balanço do CNJ. Queda semelhante foi registrada em relação ao total de presos provisórios: passou de 218.342, em janeiro, para 214.234, em abril do mesmo ano. Apesar da leve queda, os dados chamam a atenção pois o número de presos provisórios vinha crescendo no país.

Entre os Estados, 17 tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril -casos de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.

Outros dois Estados mantiveram dados semelhantes, enquanto sete tiveram aumento. O Estado do Acre não informou os dados completos.

No ranking, São Paulo, que também possui a maior população carcerária, ainda lidera em número de presos provisórios, com 33.369, segundo dados de abril. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.