Folha de S.Paulo

Câmara de SP aprova instalação de chip em uniforme de escola municipal


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que determina a instalação de chips eletrônicos nos uniformes de escolas municipais de ensino fundamental para controle de presença dos alunos.

Como a aceitação dos vereadores foi em segunda votação, agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB).

No caso paulistano, segundo o projeto de lei, a ideia é que os microchips sejam instalados nos brasões dos uniformes e que enviem mensagens para os celulares dos responsáveis pelas crianças nos momentos de entrada e de saída das instituições. O procedimento de controle funcionaria por meio de sensores instalados na área dos portões.

"Para mim, é algo revolucionário. Os pais e mães vão receber torpedos, como aqueles que você recebe de bancos ou da [operadora] Sky, assim que os filhos entrarem ou saírem das escolas. Vão receber torpedos com a mensagem 'seu filho adentrou a escola' ou 'seu filho saiu da escola'", diz o vereador Camilo Cristófaro (PSB), autor do projeto de lei que teve aprovação simbólica (uma aceitação automática da maioria, sem marcação nominal dos votos), mas com dez registros de votos em contrário (a maior parte de vereadores do PT e do PSOL, partidos de oposição a Doria na Câmara).

Em 2012, as escolas municipais de Vitória da Conquista, na Bahia, adotaram a instalação de chips em uniformes escolares. No ano seguinte, após seguidas falhas no sistema (como mensagens atrasadas ou até "alarmes falsos"), o projeto de R$ 1,1 milhão foi abandonado. Na mesma época, uma escola do Distrito Federal fez experimento similar.

Cristófaro diz que o projeto tem o objetivo de diminuir a evasão escolar e aumentar a segurança das crianças.

"Hoje nós temos medo do que vai acontecer com nossos netos, filhos e sobrinhos."

O vereador diz que já discutiu o projeto de lei com o prefeito de São Paulo.

"O Doria está reclamando, perguntando quem vai pagar. É a prefeitura que tem que pagar, oras. Vamos torcer para que sancione."

Nesta quarta (4), a Câmara também aprovou em segunda votação um projeto de lei de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL) que determina o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais. O projeto também segue para sanção de Doria.

A Folha procurou a secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, que não se manifestou.