Folha de S.Paulo

Governo Temer abandona programa de envio de livros literários a escolas


Após abandonar o programa de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas, o governo Michel Temer (PMDB) descumpriu o prazo prometido para retomar a iniciativa.

Implementado em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) foi ampliado no governo Lula (2003-2010) e continuou em parte da administração de Dilma Rousseff (PT), até 2014.

No ano seguinte, foi suspenso pela gestão petista sob justificativa de falta de recursos, com a promessa de retomada em 2016.

Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto.

Houve uma compra de livros literários no ano passado, mas no âmbito de um programa de alfabetização, voltado a crianças mais novas, fruto de edital da gestão anterior.

Foram 19,9 milhões de exemplares, mais do que os 3,9 milhões de 2015, quando Dilma suspendeu o PNBE, porém 37% menos do que os 31,1 milhões de exemplares de 2014.

A editoras e autores, o ministério vinha afirmando que o envio de obras literárias a bibliotecas voltaria a ocorrer de forma regular.

À Folha, no ano passado, a pasta afirmou que haveria compra em dezembro de 2016.

A aquisição não ocorreu, mas, no final de junho deste ano, a gestão Temer mudou seu posicionamento, como mostra um documento disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que responde a dúvidas sobre o edital de livros didáticos.

À questão sobre a exclusão de literatura, a pasta responde: "O edital em questão não alcança obras de literatura. Não há previsão oficial para novo edital cujo objeto sejam obras de literatura."

Em nova manifestação enviada nesta sexta-feira (29), o Ministério da Educação afirma que o PNBE foi incorporado ao programa do livro didático e que "novo edital para aquisição das obras literárias está em elaboração com previsão para 2018".

O abandono do programa de literatura para bibliotecas provocou uma saia justa no final de agosto, durante a Bienal do Livro do Rio.

"Chamaram a gente para um encontro com o ministro. Achávamos que era para o anúncio do edital, mas era só para comemorar os 80 anos do programas de livros didáticos", lembra Luís Antonio Torelli, diretor da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O ministro não escapou, porém, de ouvir uma cobrança da escritora Ana Maria Machado.

"Eu, muitas vezes, me preocupo que, em um momento de contenção de despesas, a literatura vá perdendo esse espaço que foi conquistado pelo seu próprio mérito", disse a escritora, segundo relato do site especializado PublishNews.

"Nós precisamos ter professores que leiam e que possam escolher bem os livros que vão usar em sala de aula. Tivemos exemplos de programas excelentes que foram interrompidos, como o PNBE, um programa muito bem concebido e que ajudou muito a aumentar os índices de leitura no Brasil.

Segundo Torelli, já há editoras que fecharam por causa da suspensão do programa. Mas o maior prejudicado é o aluno, afirma. "É uma situação muito ruim, porque desatualiza as bibliotecas para quem gosta de frequentar e gera desinteresse de quem já não frequenta."

Em escolas particulares, o contato com a literatura é estimulado desde a primeira infância. Segundo Katia Arilha Fiorentino Nanci, coordenadora de língua portuguesa da escola Lourenço Castanho, em SP, as atividades são importantes para desenvolver a não só a leitura, mas também capacidade imaginativa da criança, o que depois irá ajudar até em disciplinas como ciências –que pedem que o aluno saiba, por exemplo, formular hipóteses. "Quem lê bem a literatura lê bem todos os tipos de texto", diz.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "o PNBE deixou de ser executado em 2014, ainda no governo Dilma. A atual gestão, que assumiu em maio de 2016, fez aquisição de obras literárias às salas de aula por meio do Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), no segundo semestre de 2016. A distribuição ocorreu este ano, com um total aproximado de 19,9 milhões de obras."

Ainda este ano, diz o texto, a atual gestão encaminhou decreto que incorporou as ações do PNBE ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Segundo a pasta, novo edital para compra de obras literárias está previsto para o ano que vem.

Procurada, a gestão do ex-ministro Aloyzio Mercadante, do governo Dilma, afirmou que o PNBE foi contingenciado em 2015 por causa do ajuste fiscal.

"Em 2016, a Câmara dos Deputados, influenciada exclusivamente pela articulação golpista, bloqueou o orçamento, não votou a alteração do déficit fiscal e, de forma inédita, não instalou nenhuma das comissões na referida casa legislativa, até aquele maio. A devolução de R$ 4,7 bilhões ao orçamento do Ministério da Educação só foi possível após o fim do bloqueio das atividades legislativas, o que só ocorreu depois do afastamento da presidenta Dilma Rousseff", diz o texto