Folha de S.Paulo

MinC diz que pediu desocupação para 'tocar reformas' no Palácio Capanema


O Ministério da Cultura soltou uma nota à imprensa afirmando que pediu a reintegração de posse do Palácio Capanema, até então ocupado por manifestantes contrários ao impeachment no centro do Rio, para "que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade" no local.

Na manhã desta segunda (25), a Polícia Federal entrou no edifício histórico para encerrar a ocupação no prédio, que é sede da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional) e que estava ocupado por coletivos artísticos contrários ao governo Temer.

A atitude representa um recuo por parte da nova gestão à frente do Ministério da Cultura.

Recém-empossado, o ministro Marcelo Calero, havia dito em entrevista à Folha, em maio, que "de maneira nenhuma" procederia à reintegração de posse dos prédios públicos em poder do movimento Ocupa MinC.

"O momento agora é de negociação", disse Calero, na ocasião. No entanto, ressalvou que, em algumas ocupações -que se recusou a nomear-, havia casos de dano ao patrimônio e uso de drogas e que trabalharia para garantir que os edifícios mantivessem suas funções.

A Folha apurou, com funcionários próximos do ministro, que "o cenário hoje é outro" e que a declaração de Calero havia sido dada num outro contexto.

Além do Capanema, ao menos outros dois prédios ocupados foram avo de pedido de reintegração de posse: os manifestantes que estão na sede da Funarte em São Paulo receberam, na semana passada, prazo de 15 dias para desocupar a instituição, onde também estão desde maio. Em Brasília, o prédio da Funarte também foi alvo do mesmo pedido.

A onda de ocupações de prédios vinculados à Cultura foi deflagrada após Temer ter anunciado a extinção da pasta em sua primeira reforma ministerial. O presidente interino recuou, mas as manifestações prosseguiram.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Cultura:

O Ministério da Cultura - MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do mês de maio de 2016 a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta Pasta Ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto.

No entanto, nas últimas semanas, o Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores. O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade.

Tendo em vista o que precede, solicitou-se à Advocacia-Geral da União reintegração de posse dos edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco. Referida medida tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário.