Folha de S.Paulo

Ministro da Cultura diz que situação no MAM descumpriu lei


"Houve um claro descumprimento no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão sobre a interação entre criança e um artista nu no MAM (Museu de Arte Moderna) durante a performance de "La Bête" na última terça-feira (26). A obra gerou protestos inflamados contra a instituição.

A afirmação do ministro ocorreu durante uma reunião, realizada nesta quarta-feira (4), com o deputado e tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O vídeo foi divulgado pela revista "Veja".

Em certo momento do encontro, o deputado indaga o ministro se o ocorrido no MAM pode ser considerado crime. Sá Leitão, no entanto, desvia da pergunta e afirma que "cabe às pessoas que eventualmente tenham se sentido prejudicadas recorram à Justiça."

Procurado pela Folha, o ministro afirma que a interação física de uma criança com um adulto nu por indução direta da mãe, "configura como uma situação potencialmente prejudicial ao desenvolvimento emocional dela e configura o descumprimento dos artigos do ECA."

O ministro avalia que uma criança não tem capacidade de compreender plenamente que a situação se trata de uma performance.

"O corpo naquele contexto é uma simulação não erótica de um objeto artístico interativo criado antes dela nascer por uma artista que ela provavelmente não conhece —embora em boa parte das situações da vida contemporânea o corpo nu seja socialmente sexualizado", afirma.

Em setembro, em entrevista à Folha, Leitão ponderou que os protestos que ocorreram contra a mostra "Queermuseu" são próprios da democracia. Entretanto, ele ponderou, quando manifestações artísticas são impedidas de acontecer, isso poderia culminar em um "caminho rumo às trevas".

Na ocasião, o ministro afirmou que as obras presentes no evento são "fortes e contundente" e qualificou os recentes episódios que levaram ao fechamento da exposição "Queermuseu" como interpretação "medíocre e lamentável" das artes.

Ele disse ainda que impedimentos, como no caso do "Queermuseu", poderiam ser evitados com um projeto de lei que implantasse classificação indicativa para exposições, como ocorre no cinema.