Folha de S.Paulo

PF indicia presidente do Bradesco em apuração de fraude na Receita


A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas em inquérito da Operação Zelotes que apura se grandes contribuintes pagaram propina para reverter multas na Receita Federal.

O Ministério Público do Distrito Federal ainda avalia o caso e deve solicitar novas diligências antes de decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça.

Quadrilhas atuavam no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado à Fazenda, prometendo reverter ou anular passivos tributários.

A polícia indiciou Trabuco e outros dois executivos do banco -Luiz Carlos Angelotti, diretor-gerente e de Relações com Investidores, e Domingos Figueiredo Abreu, vice-presidente- em investigação de corrupção.

Ligados ao Carf e a um escritório de consultoria, os demais alvos da investigação foram indiciados por suspeita de corrução, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em relatório obtido pela Folha, a PF diz que a diretoria do Bradesco "teve contato" com lobistas e alvos do esquema de venda de sentenças em ao menos uma reunião na sede da instituição financeira, em Osasco, em 9 de outubro de 2014.

Mas o banco, por meio de nota, negou a "contratação dos serviços oferecidos pelo grupo investigado" e ressaltou que a instituição financeira foi, aliás, derrotada, por seis votos a zero, no julgamento do Carf que serviu de base à apuração (leia texto nesta página).

PASSIVO

O objetivo da contratação, de acordo com o que indica o relatório, seria resolver um passivo de R$ 3 bilhões e recuperar créditos tributários de PIS e Cofins.

Para o Bradesco, há muitas suposições e poucos fatos concretos. Já para a Polícia Federal, a diretoria do banco estava ciente da intenção dos lobistas.

"Não é crível que a alta cúpula de uma das maiores instituições do país aceite receber qualquer tipo de aventureiro ou mercador que venham bater a sua porta vendendo soluções milagrosas para dirimir débitos fiscais."

GRAMPOS

Uma pessoa investigada passa à condição de indiciada quando o inquérito policial aponta indícios de irregularidade. Caberá, agora, ao Ministério Público decidir o que fará com o caso.

A Polícia Federal usa uma interceptação feita no telefone de Eduardo Cerqueira Leite, um dos envolvidos no esquema, em 9 de outubro de 2014, para mostrar que ele se reuniu com a cúpula do Bradesco naquela data.

O banco não nega o encontro, mas refuta a participação de Trabuco. Diz apenas que ele passou para "cumprimentar" os presentes.

Em outra interceptação, dois dos lobistas tratam da comissão pela tal "consultoria" —R$ 30 milhões.

A Polícia Federal, porém, não cita nenhum pagamento deste ou de outro valor por parte dos diretores.

"Parece-nos que a diretoria do Bradesco desconfiava de que o grupo estaria agindo para que o julgamento fosse desfavorável ao banco e que essa ação seria uma retaliação", diz um dos trechos do relatório, mas não esclarece as razões para a suposta retaliação.

OUTRO LADO

Em comunicado ao mercado, o Bradesco afirma que foi pego de surpresa pelo indiciamento de três integrantes da direção do banco, inclusive o seu diretor-presidente.

Segundo ao banco, dois diretores foram ouvidos como testemunhas e o presidente da companhia nem sequer foi ouvido "e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária" que é objeto do inquérito.

"A companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza", afirma.

Segundo o comunicado do banco, os dois diretores ouvidos pela PF em São Paulo "esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".

"Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas."

O Bradesco afirma ainda que o processo que é objeto da investigação foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade –6 votos a 0.