Folha de S.Paulo

Presidente do Bradesco vira réu em investigação sobre propina no Carf


O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tornou-se réu em ação penal na Justiça Federal em Brasília com outras nove pessoas.

Todos são acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que envolviam cerca de R$ 4 bilhões.

A denúncia da Procuradoria da República da capital se baseia na apuração da Operação Zelotes, da Polícia Federal, e pede condenação por corrupção ativa e passiva. O banco nega irregularidades.

A Zelotes investiga advogados, lobistas e agentes públicos que teriam agido em favor de empresas no Carf e na Receita. No caso do inquérito do Bradesco, a PF diz ter detectado reuniões dos lobistas com executivos do banco.

Em relatório, a PF afirma que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco teria apareceu para cumprimentar os lobistas.

Um grampo telefônico flagrou conversa em que o advogado Mario Pagnozzi Junior, apontado como lobista, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em São Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu pelo "empenho em ajudar" o banco.

"Mario disse que em princípio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza: de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco", afirma a PF no documento.

Além de Trabuco, foram denunciados três altos funcionários do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do Conselho de Administração; Domingos de Abreu, diretor vice-presidente; e o diretor-gerente de relações com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois últimos são citados como os responsáveis pela negociação direta da propina.

A investigação não encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organização criminosa.

Os procuradores responsáveis, porém, afirmam que os diretores do Bradesco não discutiriam estratégias ilícitas em processos envolvendo bilhões sem ter a anuência do comandante da instituição.

Segundo os procuradores, a investigação identificou ao menos três frentes de negociação dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou: ou seja, a propina não chegou a ser repassada.

Uma das negociações dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilhões. A instituição foi derrotada por 6 a 0 em primeira instância e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram devido à deflagração da Zelotes.

Outra oportunidade que teria interessado à empresa envolvia uma restituição de tributos de cerca de R$ 360 milhões. O ex-servidor da Receita Cerqueira Leite teria orientado os executivos.

A terceira frente seria uma revisão tributária geral dos últimos cinco anos. Nesse caso, o prejuízo ao erário seria de R$ 1 bilhão. "O pagamento não é essencial para a configuração do crime, ele existe mesmo com a promessa de pagamento. Essas pessoas estão sendo processadas porque prometeram pagar propina a agentes públicos", disse o procurador Herbert Mesquita.

Procurado na tarde desta quinta-feira (28) para se pronunciar a respeito da denúncia envolvendo seus executivos, o Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes".

O banco acrescentou que, em respeito ao rito processual, vai apresentar todos os seus argumentos ao Judiciário no momento oportuno.

Em comunicado divulgado mais tarde ao mercado, o banco acrescentou que "se trata de um juízo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Ministério Público Federal".

A Folha não conseguiu localizar o ex-chefe da Divisão de Orientação e Análise Tributária da Delegacia Especial de Instituições financeiras em São Paulo Eduardo Cerqueira Leite, um dos acusados.

Em maio do ano passado, ele esteve no Congresso para prestar depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Carf, mas se recusou a responder às perguntas dos parlamentares.

Na ocasião, Cerqueira Leita contava com um habeas corpus expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em junho, a defesa dele afirmou que seu cliente nunca "vendeu soluções" ou serviços ao Bradesco ou qualquer outro ente privado.

Mário Pagnozzi Júnior também não foi localizado pela reportagem até o fechamento desta edição. Quando intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso à Polícia Federal, Pagnozzi exerceu o direito de permanecer calado.

LEIA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO DO BRADESCO

O Banco Bradesco S.A. ("Bradesco") tomou conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, e de seu recebimento pelo Juiz Federal da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em relação a integrantes da sua administração.

O Bradesco esclarece que se trata de um juízo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Ministério Público Federal, e reitera que nenhuma irregularidade ou transgressão legal ou ética foi praticada por seus Administradores, o que restará cabalmente provado durante a instrução do processo.