Folha de S.Paulo

Programas de emprego têm pouco resultado, dizem economistas


Criadas para moderar o desemprego, ações patrocinadas pelo governo, como o PPE (Programa de Proteção ao Emprego) e lay-offs (afastamentos temporários), têm resultados abaixo do esperado, afirmam economistas.

Para Sérgio Firpo, do Insper, a legislação trabalhista não permite que empresas flexibilizem as relações de trabalho em tempos de crise, o que resulta em mais desemprego. Ele cita como exemplo a impossibilidade de usar bancos de horas para ajustar a carga de trabalho ao nível de produção de uma firma.

"O objetivo deve ser preservar o emprego, e não precarizá-lo", afirma.

Firpo defende ainda que empresas possam negociar com seus funcionários diretamente, sem a atual obrigatória intermediação de um sindicato, que muitas vezes desconhece as necessidades de grupos diferentes dentro das mesmas empresas.

Para Hélio Zylberstajn, da USP, a baixa adesão das empresas ao PPE -programa em que o governo paga parte dos salários durante um período de redução de jornada- ilustra sua pouca efetividade.

Segundo levantamento da Fipe, desde o início de 2015, foram fechados 414 acordos para redução de jornada com recuo proporcional dos salários, 349 fora do PPE.

Ele cita como obstáculos o fato de o governo exigir que a empresa esteja em dia com impostos, "o que exatamente não ocorre em tempos de crise", e cobrar manutenção das vagas após o programa.

"É mais fácil fazer um acordo coletivo do que obedecer todas as exigências."

Os lay-offs também não pegaram, segundo Zylberstajn, por problema em seu desenho. "O trabalhador que entra em lay-off recebe o seguro-desemprego. Quando acaba o programa, se ele for demitido, já recebeu todo o seguro. Para os sindicatos, não parece algo vantajoso."

O Ministério do Trabalho defende a atual versão do PPE e estuda torná-lo permanente. "Nos 12 meses de vigência do PPE, 57.996 trabalhadores foram beneficiados pela preservação de seus postos de trabalho", afirmou, em nota, o órgão.