Folha de S.Paulo

Esquema em frigoríficos abastecia PP e PMDB, diz Polícia Federal


As propinas pagas a fiscais do Ministério da Agricultura para afrouxar a fiscalização em frigoríficos abasteceram o PMDB e o PP, segundo a Polícia Federal, que deflagrou a Operação "Carne Fraca" nesta sexta (17).

"Uma parte dos valores era revertida para esses partidos", disse o delegado Maurício Moscardi Grillo.

A PF não sabe, porém, os motivos que levaram os fiscais a repartir parte dos valores que recebiam –se por indicações políticas ou outras razões. Também não foram identificados quem eram os políticos beneficiados.

Um dos citados na investigação foi o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que na época era deputado federal. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de "grande chefe". A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.

Nas interceptações telefônicas, também foram citados outros parlamentares do PMDB do Paraná -como o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), que integra a Frente Parlamentar Agropecuária; o deputado João Arruda (PMDB-PR), cujo assessor foi interceptado chamando um fiscal rigoroso de "capeta"; e o deputado estadual Stephanes Junior (PMDB-PR), filho do ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, cujo assessor também mantém conversas com um dos fiscais investigados.

Sérgio Souza, em especial, demonstrou ter "influência política", segundo o juiz Marcos Josegrei da Silva, para manter o líder do esquema, o fiscal Daniel Gonçalves Filho, como superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná. O investigado recorre a um de seus assessores, Ronaldo Trolha, para tentar se manter no cargo, depois que é afastado por um processo administrativo.

Um antigo fiscal agropecuário também menciona, em outra ligação, que Souza "recebeu muito dinheiro do suspenso aí", em referência a Gonçalves Filho.

O juiz, porém, entendeu que "não há nada de irregular ou ilegal" nem indícios de ilicitudes nos fatos, e que há muita "especulação" em torno do papel dos parlamentares -que não foram investigados. O deputado nega irregularidades e diz que o assessor mencionado pela PF já não trabalha em seu gabinete.

O chefe da inspeção do Ministério da Agricultura em Goiás, Dinis Lourenço da Silva, também é um dos que pede dinheiro para campanhas políticas de seus "padrinhos", segundo conversas de executivos da BRF. Um dos pedidos é de R$ 300 mil -o frigorífico se recusa a pagar.

Segundo os executivos, Silva é mantido no cargo pela bancada do PDT, mas não há menção a nomes.

O fiscal é o principal responsável pela liberação da planta da BRF em Mineiros (GO), cujas carnes foram barradas com sinais de salmonella na Itália.

Os fiscais recebiam os valores, muitas vezes, dentro de isopores, por transferências bancárias em nome de terceiros ou até como picanhas e outras carnes nobres.

A reportagem entrou em contato com os partidos, mas não obteve resposta.

Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.

A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.

O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.

A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.

Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Foram mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.

Em nota, a Polícia Federal afirma que detectou em quase dois anos de investigação que as superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger empresas, prejudicado o interesse público.

Operação carne fraca - É a maior operação já realizada da PF; cerca de 1.100 policiais federais cumprem 309 mandados judiciais

O esquema, ainda segundo os investigadores, funcionava por meio de agentes públicos que se utilizavam do poder de fiscalização para cobrar propina e, em contrapartida, facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização.

Dentre as ilegalidades praticadas pela suposta quadrilha está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais.

O nome "Carne Fraca" da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.

A expressão popular também mostra "a fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade".

A JBS, por meio de sua assessoria, afirma em nota que a empresa "e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".

"A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos –seja na produção e/ou comercialização– e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos", diz a nota.

A BRF diz, por meio de comunicado, que está colaborando com as autoridades. Ela afirma não compactuar com práticas ilícitas e que seus produtos e a comercialização deles seguem "rigorosos processos e controles"

"A BRF assegura a qualidade e a segurança de seus produtos e garante que não há nenhum risco para seus consumidores", afirma a empresa.

Em nota, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, afirma que determinou o afastamento imediato de todos os envolvidos e a instauração de procedimentos administrativos. "Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no MAPA", diz.

Ele afirma que suspendeu uma licença de dez dias que tiraria da pasta diante da deflagração da operação e que, neste momento, "toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo". "Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta e novas medidas serão tomadas".

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou que todos os produtos exportados pelo país são fiscalizados por técnicos nacionais e estrangeiros. "O Brasil é reconhecido internacionalmente pela qualidade e status sanitário de seus produtos, que são auditados não apenas pelos órgãos brasileiros como também por técnicos sanitários dos mais de 160 países para os quais exporta", diz em nota.

A entidade ainda afirma que eventuais falhas são exceções. "São questões pontuais, que não refletem todo o trabalho desenvolvido pelas empresas brasileiras durante décadas de pesquisas e investimentos, para ofertar produtos de alta qualidade."

O grupo Argus também divulgou comunicado em que nega irregularidades, diz obedecer "rigorosamente" as observações sanitárias e de qualidade do Ministério da Agricultura e que se solidariza com a ação da PF, "entendendo que a mesma (operação) trará benefícios significativos ao setor, através de uma competitividade justa e adequada entre seus players".

O frigorífico Souza Ramos, do grupo Central de Carnes Paranaense Ltda, diz que "colaborou no que foi possível" e que vai continuar colaborando com a Polícia Federal. A empresa afirma seguir as exigências de qualidade.

Por meio de nota, o grupo disse ainda ser importante "que se desvincule a ideia de que todas as empresas investigadas pela polícia, de fato adulterem e/ou burlem a lei, e sim fazem parte da investigação pois necessitam dos serviços do MAPA".

A Princípio Alimentos Ltda disse que foi chamada pela Polícia Federal como testemunha e que não tinha mais anda a declarar. A Sub Royal Comercio De Alimentos também disse que não vai se manifestar.

A reportagem entrou em contato e aguarda resposta das empresas Medeiros, Emerick & Advogados Associados, o frigorífico Rainha da Paz, Unifrango Agroindustrial S/A, Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda, Bio-Tee Sul Am. Industria De Produtos Químicos E Op. Ltda e Primor Beef Jjz Alimentos S.A,

Peccin, Dagranja Industrial, Sidnei Donizeti Bottazzari ME, Fortesolo Servicos Integrados Ltda, Fratelli E.H. Constantino, Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda, Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda, Frigorífico 3D e Frango a Gosto, Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA, Dalchem Gestão Empresarial LTDA, Fênix Fertilizantes LTDA, Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda, Doggato Clínica Veterinária LTDA, Mc Artacho Cia Ltda, Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA e Unidos Comércio De Alimentos Ltda não foram localizados.

1. Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
2. Dalchem Gestão Empresarial LTDA
3. Fênix Fertilizantes LTDA,
4. Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
5. Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
6. Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
7. Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
8. Sub Royal Comercio De Alimentos
9. Unidos Comércio De Alimentos Ltda
10. Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
11. Jjz Alimentos S.A
12. Peccin Agro Industrial Ltda
13. Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
14. Frigorífico Souza Ramos LTDA
15. Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
16. Principio-Alimentos Ltda Me
17. Frigorífico Rainha da Paz
18. Frango a Gosto
19. Frigorífico 3D
20. Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
21. Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
22. Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
23. Fortesolo Servicos Integrados Ltda
24. Fratelli E.H. Constantino
25. Sidnei Donizeti Bottazzari ME
26. Medeiros, Emerick & Advogados Associados
27. Seara Alimentos LTDA
28. Dagranja Agroindustrial LTDA
29. Frigorífico Argus LTDA
30. BRF - BRASIL FOODS
31. JBS S/A
32. Doggato Clínica Veterinária LTDA ME

13 fiscais agropecuários, incluindo Daniel Gonçalves Filho, apontado como líder do esquema, além de um ex-assessor parlamentar

Gil Bueno de Magalhães, superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná

Fabio Zanon Simão, assessor parlamentar do Ministério da Agricultura

Roney Nogueira Dos Santos, gerente de Relações Institucionais da BRF; André Luis Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste

Flavio Evers Cassou, funcionário da Seara

Idair Antonio Piccin, Nair Klein Piccin e Normélio Peccin Filho, sócios do Peccin; José Eduardo Nogalli Giannetti, funcionário do frigorífico

Nilson Alves Ribeiro, sócio do Frigobeto Frigoríficos, e seu pai e sócio, Nilson Alves Ribeiro

Paulo Rogério Sposito - dono do frigorífico Larissa

Alice Mitico Nojiri Gonçalves, mulher do fiscal apontado como líder do esquema, e Rafael Nojiri Gonçalves, filho do casal

6 fiscais agropecuários, um funcionário da Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná) e um funcionário do Ministério da Agricultura em Londrina

A sócia de um frigorífico não identificado

Receita líquida (2016)
R$170,3 bilhões

Lucro líquido (2016)
R$ 626,4 milhões

Principais marcas
Seara, Swift, Friboi, Doriana

Receita líquida (2016)
R$ 33,7 bilhões

Prejuízo líquido (2016)
R$ 372,4 milhões

Principais marcas
Sadia, Perdigão, Qualy

Diferente do informado, a Batavo não pertence à BRF. O texto foi corrigido.