Folha de S.Paulo

Disputa por contrato para iluminação pública se acirra em São Paulo


O contrato emergencial para a iluminação pública de São Paulo que a prefeitura fechou sábado (30) com a atual prestadora do serviço, a FM Rodrigues, já provoca reações de concorrentes no setor.

A Conecta, que faz construção e manutenção de redes de energia e iluminação, protocolou na segunda (2) um pedido para que a prefeitura informe qual foi o critério que levou à seleção da FM.

Francisco Scattaregi, advogado da empresa, diz que a Conecta queria ser consultada para participar do contrato de emergência. "Ela daria desconto de 5% só para começar a negociar, mas a prefeitura nunca chama", diz.

Em nota, a prefeitura justifica que a FM Rodrigues foi contratada em caráter emergencial para evitar descontinuidade no serviço.

"Por estar prestando o serviço, a empresa tem mão de obra contratada, equipamentos, estoque de material, especificidades que garantem a prestação dos serviços sem que haja intercorrências que possam resultar em prejuízo à população", diz a nota.

Segundo a prefeitura, o pedido de vista do processo feito pela Conecta foi enviado ao Ilume (Departamento de Iluminação Pública).

Para a FM Rodrigues, o questionamento da concorrência é "disputa comercial".

Em um consórcio chamado SP Luz, formado com a empresa Alumini, a FM Rodrigues foi escolhida na licitação de 2011 para a iluminação da cidade. Já houve renovação em 2015.

A Alumini, porém, teve a participação rescindida neste ano porque subcontratou outras duas empresas num modelo considerado vedado pelo edital. A FM ficou conduzindo a operação.

A Alumini nega qualquer irregularidade na subcontratação e se queixa de ter sido a única excluída, enquanto a FM permaneceu no contrato. "A subcontratação foi para serviços que não eram objeto principal do contrato", diz a Alumini, em nota.

"A prefeitura, em claro favorecimento à FM Rodrigues, decidiu excluir só a Alumini da prestação", diz ela.

Em setembro, o Tribunal de Justiça de SP reconheceu que a FM tinha responsabilidade solidária nesta subcontratação. A defesa da FM diz que as empresas já vinham atuando separadamente.

Outra queixa sobre o contrato emergencial vem da Abilux (associação da indústria). Para Marco Poli, diretor da entidade, também não está claro quais serão os critérios para aprovação dos fornecedores de luminárias. Segundo a prefeitura, essa homologação será feita pelo Ilume.

A FM Rodrigues pode vencer outra disputa: a concorrência pela PPP da iluminação de São Paulo –um contrato de mais de R$ 7 bilhões cujo atraso levou à renovação emergencial.

Hoje, só há dois competidores: um deles é o consórcio FM Rodrigues, em que a FM é parceira da Consladel –empresa integrante do consórcio que ganhou lotes nos últimos contratos da manutenção de semáforo na cidade.

O outro é o consórcio Walks, que tem WTorre e a Quaatro, controladora da Alumini. Mas enfrenta dificuldades porque a Alumni foi considerada inidônea para firmar contrato público após envolvimento na Lava Jato.

Colaborou FABRÍCIO LOBEL, de São Paulo