Folha de S.Paulo

Grupo de trabalho avalia propostas de design da nova rotulagem no país


Na próxima quinta, 9, um grupo de trabalho avalia propostas de novo design para rótulos nutricionais de alimentos para o país.

Ministério da Saúde, associações de indústrias e de consumidores e a Anvisa, órgão regulador, vão analisar exemplos de outros países e propostas encaminhadas pela Abia e pelo Idec.

Em dezembro, novo encontro estuda aplicações dos modelos. Depois disso, a Anvisa deve abrir consulta pública para escolher o sistema que seja melhor compreendido pela população. Em meados de 2018, o país pode ter um novo sistema de rotulagem aprovado, segundo acredita o Idec.

As principais normas de rotulagem, que tratam da rotulagem geral de alimentos embalados e da rotulagem nutricional, foram publicadas há cerca de 15 anos. De lá para cá, mudaram a oferta de produtos e os padrões alimentares.

Aumentou a variedade de alimentos industrializados, a complexidade dos ingredientes, com elevadas quantidades de sódio, açúcar e gorduras saturadas e trans. Também cresceram as taxas de sobrepeso e obesidade na população brasileira.

A revisão da rotulagem nutricional passou a ser formalmente discutida na Anvisa em 2014, com a criação de um grupo de trabalho composto por diversos órgãos e instituições, através da portaria nº 949. Entre 2014 e 2016, o grupo se reuniu para identificar falhas e limitações do modelo atual e propor alternativas.

Foram identificados problemas "no formato e na legibilidade das informações, tamanho de letra pequeno, localização inadequada de informações importantes, como o teor nutricional dos principais nutrientes, linguagem técnica e matemática e formato pouco atrativo da tabela de informação nutricional atual", afirma a gerente geral de alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima.

Segundo ela, também foram destacados como negativos a declaração da composição baseada em porções, por dificultar comparação entre alimentos, e por permitir a alteração intencional do tamanho das porções para evitar a declaração de determinados nutrientes.

Nesse período de dois anos, a Anvisa também desenvolveu estudos com pesquisadores e o CNPq, para comparar efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional internacionais na percepção, na compreensão e no uso para escolhas alimentares mais saudáveis pelo consumidor.

Segundo Thalita, as mudanças a serem feitas nos modelos de rotulagem "visam reduzir o excesso de informações técnicas" e proporcionar comunicação "mais clara, precisa e compreensível aos consumidores".

O objetivo é que essas informações possam ser utilizadas nas condições habituais de compra e que contribuam "para a proteção da saúde e a promoção de uma alimentação adequada e saudável".

"O novo modelo de rotulagem deve ser estabelecido com o objetivo de auxiliar os consumidores na realização de escolhas alimentares conscientes, estimular a formulação de alimentos com base em princípios científicos que sejam capazes de beneficiar a saúde pública e evitar a descrição nutricional enganosa do produto", diz.

Segundo ela, modelos menos numéricos e mais qualitativos, que utilizam símbolos ou cores têm sido apontados em pesquisas internacionais como mais compreensíveis.

"O modelo chileno é inovador e foi acompanhado por diversas ações além da rotulagem nutricional frontal, como a restrição da publicidade infantil e da oferta de determinados alimentos em cantinas escolares", conta a gestora da Anvisa.

É um modelo baseado em sistemas de nutrientes, que obriga a declaração no painel frontal do rótulo, da frase "Alto em", para açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas, em octógonos com fundos pretos e a frase de advertência na cor branca.

"Alguns estudos também indicam que esse modelo, baseado em octógonos, de cor preta e declarados no painel frontal, é capaz de chamar a atenção dos consumidores, mesmo na presença de outras informações publicitárias no rótulo, e permitir uma análise mais apurada da real qualidade nutricional do produto", diz.

"Por outro lado, há muitas críticas do setor produtivo a este modelo, alegando que os critérios nutricionais aplicados para classificar um alimento como alto conteúdo são muito rígidos", observa.

Entre os modelos avaliados estão também o equatoriano, conhecido como semáforo nutricional, e o modelo do Reino Unido, que mescla sistema numérico com as cores do semáforo e, mais recentemente, o modelo da França, que utiliza as letras de A a E em diversas cores.

"Cada modelo tem seus prós e contras. O próprio Codex Alimentarius, organismo da FAO e OMS que estabelece as regras para o comércio internacional, define diretrizes gerais, reconhecendo que existem diversas formas para a apresentação dessas informações de acordo com as necessidades de cada país", afirma.

"Uma das principais preocupações da Agência é que o modelo brasileiro seja efetivo na comunicação com o consumidor, mas respeitando as características educacionais e sociais da população brasileira", finaliza.