Folha de S.Paulo

Relator deve apresentar proposta mais enxuta de reforma previdenciária


O deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve apresentar nesta semana uma nova proposta de reforma da Previdência.

O novo texto será mais enxuto, mantendo apenas pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como idade mínima e igualdade entre servidores públicos e privados.

A decisão foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, com as participações do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Para fechar um texto final, o relator deve se reunir até sexta-feira (10) com líderes da base aliada e, na noite desta quarta-feira (8), voltará a se reunir com a equipe econômica no Palácio do Planalto.

Segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), com a emenda parlamentar, a proposta ficará "menor" e "mais acessível".

"É claro que há dificuldades, porque essa é a mãe de todas as reformas. Se você insiste no ótimo até o fim, pode ficar sem nada, o que é a tragédia para todos nós", disse.

"A decisão de apresentar uma nova proposta foi tomada pela ala política do governo e pela equipe econômica há cerca de três semanas, mas o governo acreditava que ainda não tinha apoio no Congresso para retomar a discussão sobre o assunto."

Em conversas reservadas, o presidente reconhece que, no formato atual, não consegue aprovar a mudança nas aposentadorias. Na segunda-feira (6), ele chegou a dizer publicamente que a iniciativa pode ser derrotada.

Após a reunião, na Câmara, Maia afirmou ser "importante que ficou claro desde ontem que o governo não vai deixar de ajudar na votação da Previdência". "Até porque a gente sabe que uma votação difícil como a da Previdência precisa que o governo esteja empenhado", disse.

Questionado sobre a possibilidade real de se votar a reforma ainda neste ano, o presidente da Casa disse que "se tiver voto, dá para votar [a reforma] amanhã, mas não tem voto".

Segundo ele, é preciso discutir com os líderes partidários antes de apresentar um texto, para que se chegue a uma proposta "possível". "Não podemos pautar de qualquer jeito para perder", disse.

Na terça-feira (7), com a repercussão negativa, ele escalou integrantes de sua equipe ministerial para entrarem em contato com integrantes do mercado financeiro e para irem a público para dizer que acreditam ainda na aprovação da proposta.

O reconhecimento de que a proposta pode ser derrotada causou apreensão em empresários e investidores, para os quais o presidente "jogou a toalha" e desistiu da mudança nas aposentadorias.

Após a reunião, apesar de afirmar que o governo mantém a reforma da Previdência como está, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a palavra final é do Congresso e não descartou a possibilidade de ser apresentada uma proposta mais enxuta.

"Estamos no momento discutindo a viabilidade, a posição das diversas bancadas, vendo itens de maior resistência. No momento em que se se chegar a uma conclusão, e caso se chegue a uma conclusão, vamos anunciar", declarou, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma reforma mais modesta. "Mas na minha visão só se chegará a uma conclusão quando votar. Decisão é com votação".

Na avaliação do ministro, a reação dos mercados nesta terça, com o dólar em alta e a Bolsa em queda após Temer admitir que a reforma pode não ser votada, foi "didática".

"A reação dos mercados foi por causa de uma percepção equivocada de que o governo tinha jogado a toalha. Isso é equivocado. Por outro lado foi didático, uma demonstração clara de que é importante sim para a economia. Foi uma mensagem muito clara a todos. Temos que encarar a realidade, a política e também a econômica".

A entrevista foi dada após reunião com o presidente da República, Michel Temer, e lideranças do Congresso. "O Congresso é soberano para aprovar a reforma da Previdência, mas é importante frisar que o governo mantém sua proposta para o relatório como está. Mas a palavra final é do Congresso, não é do Executivo".

Ele disse ainda que há diferenças de posição entre lideranças políticas. "Mesmo na reunião com os líderes da Câmara alguns acham difícil, outros acham que não. Tem que tocar em frente. O importante é que estamos discutindo a Previdência agora, para ser votada neste ano".

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que o governo negociará uma proposta alternativa com líderes parlamentares. Ele confirmou que a ideia é que uma emenda aglutinativa seja apresentada quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar o relatório no plenário.

Arthur Maia não antecipou quais pontos do relatório devem ser mantidos nessa nova proposta, mas defendeu uma idade mínima e alterações nas atuais regras de aposentadoria para servidores públicos.

O relator argumentou que o cenário político hoje é diferente do primeiro semestre, quando o texto foi aprovado pela comissão especial, e disse que a equipe econômica do governo Temer também está ciente disso.

"Tínhamos uma realidade política há cinco meses que havia expectativa da equipe econômica e do Brasil de aprovarmos 100% do parecer. Entretanto, a realidade hoje é diferente. A equipe econômica conhece a realidade econômica e a política", disse. "Do que está perdido, a metade é um grande negócio."

O deputado disse que a delação da JBS foi "fraudada" e representou uma "grande armação". "A partir daquele momento, o trâmite da reforma foi de fato suspenso", disse.

Arthur Maia afirmou, ainda, que o calendário para aprovação do texto também está mais apertado e disse que "as coisas ficam mais difíceis" se a votação na Câmara não ocorrer até 15 de dezembro. Depois, o texto ainda precisa passar pela análise do Senado.