Folha de S.Paulo

Justiça adia para 7 de dezembro assembleia de credores da Oi


A assembleia de credores da Oi que ocorreria nesta sexta-feira (10) foi adiada nesta quinta (9) pela quarta vez, após decisão do juiz encarregado pelo maior caso de recuperação judicial da história do país de marcar o encontro para 7 de dezembro, com uma segunda convocação para fevereiro do próximo ano.

O adiamento atendeu a pedido de bancos públicos credores da operadora, incluindo o Banco do Brasil, afirmou em despacho o juiz Fernando Viana, da 7ª vara empresarial do Rio de Janeiro.

A segunda convocação da assembleia foi marcada para 1º de fevereiro de 2018.

Mais cedo, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, disse que a Oi entregou dentro do prazo, que se encerrava às 14h desta quinta-feira, os documentos que visam atestar que a aprovação e execução de proposta de apoio ao plano de recuperação judicial, conhecida como PSA, não oferece riscos à continuidade dos serviços da empresa.

Segundo Quadros, o material está em análise pela área técnica da agência.

"Ganhamos um tempo [com o adiamento da assembleia] para uma melhor análise", disse Quadros a jornalistas após participar da reunião do conselho diretor da Anatel.

"Vamos fazer com a calma necessária para ter uma boa avaliação", disse o presidente da Anatel, sem dar uma previsão sobre quando terminará essa análise.

Enquanto isso, segue valendo a cautelar da última segunda-feira da Anatel que impede a Oi de assinar o PSA antes que seja concluída a análise dos impactos do acordo sobre suas operações.

O conselho da Oi chegou a aprovar por maioria de votos o PSA na semana passada, mas a Anatel impediu a operadora de assinar o documento, que é uma espécie de pré-contrato, entre a Oi e credores. O PSA é defendido pelo fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, um dos principais acionistas da Oi.

As ações ordinárias da Oi exibiam queda de 7,2% às 16h28. O papel não faz parte do Ibovespa, que recuava 1,3% no horário.