Folha de S.Paulo

Refugiados ou imigrantes? A discussão sobre os termos para descrever a crise


Dia após dia percorrem o mundo imagens de pais chegando às costas da Europa, exaustos e encharcados e segurando seus filhos apáticos e exauridos.

O fato de estarem desesperados e vulneráveis depois de uma travessia agoniante do Mediterrâneo em embarcações decrépitas ou superlotadas é inquestionável.

Mas isso faz deles refugiados de guerra ou opressão, com direito à proteção sob as leis internacionais, ou eles seriam mais bem descritos como imigrantes, pessoas que simplesmente buscam uma vida melhor em outro país?

As cenas de sofrimento humano, resiliência, esperança e rejeição que se desenrolam no Mediterrâneo geraram um debate emotivo e politicamente carregado sobre como descrever as centenas de milhares de pessoas da África e do Oriente Médio que estão entrando na Europa.

Na semana passada a rede Al Jazeera anunciou que vai deixar de usar o termo "imigrantes" em sua cobertura, dizendo que ele não descreve "o horror que está acontecendo no Mediterrâneo", onde quase 2.500 pessoas já morreram este ano depois de deixar a Turquia ou norte da África em barcos superlotados.

Para o editor do site da Al Jazeera, Barry Malone, o termo "imigrantes" "evoluiu, passando de suas definições nos dicionários para uma ferramenta que desumaniza e distancia —um pejorativo massificante". De agora em diante, a Al-Jazeera vai utilizar o termo "refugiados, quando for o caso".

A iniciativa foi aplaudida por alguns defensores dos direitos humanos preocupados com o endurecimento das atitudes anti-imigrantes na Europa, mas criticada por outros, para os quais ela deixa entender que apenas refugiados são dignos de compaixão, e não imigrantes.

Legalmente falando, existe uma distinção crucial. O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) diz que, basicamente, é o caso de saber se a pessoa está sendo empurrada para fora de seu país ou atraída para outro.

Um imigrante é alguém que busca condições melhores de vida em outro país, enquanto um refugiado é alguém que foge de perseguição, conflito ou guerra. Apenas o segundo grupo tem chances de receber asilo na Europa.

Os líderes europeus normalmente descrevem a situação no Mediterrâneo como uma crise de imigrantes, não de refugiados.

Em julho o primeiro-ministro britânico, David Cameron, falou de "um enxame de pessoas que atravessam o Mediterrâneo em busca de uma vida melhor, querendo vir morar no Reino Unido porque o Reino Unido tem trabalho, tem uma economia em crescimento, é um lugar incrível para se viver".

Suas palavras foram amplamente criticadas por defensores dos direitos humanos, que as consideraram ofensivas e enganosas.

Autoridades da ONU dizem que a grande maioria das 137 mil pessoas que atravessaram o Mediterrâneo e chegaram à Europa na primeira metade deste ano estavam fugindo de guerras, conflitos ou perseguição em países que incluem a Síria, Afeganistão e Eritreia.

"É simplesmente falso falar em imigrantes sírios quando há uma guerra em curso na Síria", disse William Splindler, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

"Pessoas que fogem de guerras merecem apoio. Quando deixamos de descrevê-las como refugiadas, nós as privamos do apoio e compreensão que o público europeu dá aos refugiados."

Mesmo assim, autoridades europeias consideram que não é exato aplicar o termo "refugiados" a todos. Muitos dos africanos ocidentais que estão chegando à Itália, por exemplo, podem não estar fugindo para salvar suas vidas, mas buscando vida melhor em países europeus com padrão de vida muito mais alto.

"Posso entender a posição da Al Jazeera; acho que a rede quer conferir um rosto humano à situação", disse Fredrik Beijer, diretor jurídico da agência de migração da Suécia.

"Mas do nosso ponto de vista, é simples: para nós, pessoas que se deslocam pelo mundo mas ainda não deram entrada em um pedido de asilo são imigrantes."

A partir do momento em que um imigrante solicita asilo, ele se torna candidato a asilo, disse Beijer. A agência usa o termo "refugiado" apenas depois de o pedido de asilo ter sido aprovado e a pessoa ter recebido status de refugiada.

A Associated Press não tem uma política ampla quanto ao uso dos termos, mas busca a maior especificidade possível ao descrever as circunstâncias das pessoas incluídas nas histórias.

A BBC disse que avalia cada caso individualmente, porque "nem sempre fica claro se alguns grupos de imigrantes já têm status de refugiados, se estão buscando asilo, se procuram trabalho, em qual etapa estão de sua viagem e se vão tentar ingressar ilegalmente em um país".

O editor de padrões da National Public Radio disse que a organização procura empregar "termos de ação no lugar de rótulos. Mas, quando avaliamos que um rótulo ajudará a transmitir a história, o rótulo geral de 'imigrante' descreve todos no grupo."

A Fusion, uma rede de televisão em língua inglesa voltada a um público multicultural de adultos jovens, também avalia cada caso individualmente, "como fazemos com as reportagens sobre pessoas que procuram entrar nos EUA", disse Laura Wides-Muñoz, diretora de práticas noticiosas da rede.

Alguns especialistas notam que o uso de um ou outro dos termos, imigrante ou refugiado, de modo abrangente não capta a situação de pessoas que não se enquadram claramente em uma ou outra das categorias ou então que se enquadram nas duas.

Por exemplo, muitos africanos ocidentais se mudaram para a Líbia em busca de trabalho, mas viraram alvos de violência, ameaças e extorsão por parte de milícias, criminosos e forças de segurança, à medida que a situação de segurança na Líbia deteriorou, disse Ruben Andersson, antropólogo na London School of Economics.

"Então como podemos descrever pessoas que podem ter deixado seu país em busca de trabalho, mas acabam em um país onde não conseguem continuar a viver porque enfrentam ameaças e repressão de todos os tipos?"

No final, para Andersson, é importante não deixar que a terminologia feche nossos olhos para a realidade.

"Estamos falando de pessoas. Me espanta ver quanto tempo passamos discutindo a terminologia, que obscurece a realidade de que pessoas estão morrendo afogadas nas fronteiras da Europa."