Folha de S.Paulo

Brasil deve mais de US$ 15 milhões à OEA


O Brasil acumula uma dívida de US$ 15,29 milhões na OEA (Organização dos Estados Americanos), o que tem enfraquecido a voz do país nos debates do organismo.

Uma parcela de US$ 3,1 milhões da contribuição do Brasil de 2014 foi paga em junho, mas não há previsão para quitar o restante. O total da dívida equivale a US$ 5 milhões da cota de 2014 mais os US$ 10,28 milhões de 2015.

Dentre os 34 países-membros da OEA, o Brasil é o que tem a maior dívida com a organização, seguido da Venezuela, com US$ 5,1 milhões (Caracas, por sua vez, está inadimplente há mais tempo). A contribuição de cada país é proporcional a seu PIB.

Fontes diplomáticas afirmam que a inadimplência do Brasil debilita sua atuação no organismo e a autoridade para "falar grosso" em casos de crises ou controvérsias envolvendo os países-membros.

Diplomatas brasileiros têm sido cobrados. Barbados, que lidera um grupo de países do Caribe, sugeriu que o Brasil fosse punido pelo atraso, mas a ideia não prosperou.

A ameaça de perda de espaço político começa a se refletir na representatividade do Brasil no dia a dia.

Algumas sessões da organização estão sem tradução para o português, um das quatro idiomas oficiais da OEA (com espanhol, francês e inglês). Não é uma punição direta ao calote, já que os fundos arrecadados em tese são encaminhados de forma indiscriminada às atividades da organização, mas diplomatas veem relação entre as coisas.

devedores na oea - Países com mais débitos de contribuições à instituição (em US$ milhões)

Esse é mais um compromisso com um organismo internacional que o brasileiro deixa de honrar, alimentando uma dívida que soma dezenas de milhões de dólares.

Só recentemente, após quatro anos, o Brasil voltou a ter embaixador na OEA, José Luiz Machado e Costa.

A relação com a organização entrou em crise em 2011, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada ao organismo, sugeriu suspender a licença à usina de Belo Monte devido a seu impacto na comunidade local. Em resposta, Dilma Rousseff retirou da OEA o embaixador do país, Ruy Casaes.