Folha de S.Paulo

Crise múltipla leva Europa a reexaminar sua estrutura


Sob pressão da crise dos refugiados e a ameaça do "Brexit", a possível saída do Reino Unido, chefes de Estado e de governo da União Europeia se reúnem em Bruxelas a partir de quinta-feira (18) para uma nova tentativa de gerir a "multicrise".

O neologismo partiu de Jean-Claude Juncker, chefe da Comissão Europeia, braço executivo da UE, ante as múltiplas frentes que se abrem.

A entrada de mais de 1 milhão de refugiados em 2015 domina uma pauta em que também se destacam terrorismo, queixas de países-membros (como o Reino Unido) que querem suspender a igualdade de direitos para todos os europeus e resistência à austeridade fiscal no bloco.

Dos 160 mil refugiados que os líderes europeus combinaram redistribuir em setembro passado, apenas 497 foram de fato realocados.

Estão sobrecarregadas Grécia e Itália, as duas portas de entrada, além de Alemanha e Suécia, principais destinos do fluxo migratório.

Na última quinta (11), foi anunciado que três navios de guerra da Otan (aliança militar ocidental) participarão de operações de patrulhamento no mar Egeu para coibir a travessia clandestina.

Em 2015, 3.735 pessoas morreram afogadas tentando chegar à Europa. A maioria foge da guerra na Síria, iniciada em 2011, e de conflitos no Afeganistão e no Iraque.

Entidades de defesa dos direitos humanos cobram que a Europa aceite pedidos de refúgio feitos a partir dos países de origem ou de trânsito, evitando que as pessoas tenham de se expor ao risco de naufrágio e morte.

"Não é uma questão só ética e moral. A Europa está obrigada pelos acordos internacionais que assinou a dar uma resposta ao problema dos refugiados", diz Carlos Ugarte, responsável por relações exteriores do Médicos Sem Fronteiras, ONG com atuação no resgate e apoio a refugiados. "Mas o que a UE está fazendo é blindar suas fronteiras ou externalizá-las, como no caso da Turquia."

Uma nova tentativa de solução seria a criação de uma Guarda Europeia de Fronteiras e Costas. Essa proposta teria de superar uma resistência dos países-membros a confiar suas fronteiras a uma entidade supranacional.

Também há a ameaça de excluir a Grécia do Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da qual o passaporte é dispensado. Especialistas alertam que isso poderia abrir uma rachadura no edifício europeu.

Outra possível ruptura está em negociação entre o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e a Comissão Europeia. Pela proposta, o governo britânico poderia suspender por quatro anos o acesso a alguns benefícios sociais para trabalhadores de outros países da Europa que vivem em seu território.

Seria acionado um "freio de emergência", sob a alegação de que o fluxo de imigração excede a capacidade dos serviços sociais britânicos.

"É uma concessão, não sei até que ponto admissível, à construção do espírito europeu. Não podemos ter distintos níveis de cidadania", afirma Manuel Sanchis i Marco, professor de Economia e funcionário licenciado da Comissão Europeia.

O risco de aceitar a demanda, no entanto, será avaliado em contraste com o risco ainda maior de que um eventual "Brexit" –aglutinação de "Britain" e "Exit", ou "saída britânica"– anime movimentos nacionalistas e xenófobos em outros países europeus.

Embora não esteja na pauta oficial desta cúpula, a resistência às políticas de austeridade fiscal ditadas por Bruxelas cresce nos países do sul da Europa, como Espanha, Portugal, Itália e Grécia.

Em Madri, quase junto com a reunião do Conselho Europeu, uma conferência por um "Plano B" para o bloco reunirá nomes da esquerda como o linguista americano Noam Chomsky e a prefeita de Barcelona, Ada Colau.