Folha de S.Paulo

Turquia impõe lista de condições para ajudar UE a conter refugiados


Peça considerada fundamental na solução para a crise dos refugiados, a Turquia impôs nesta segunda (7), de maneira surpreendente, uma lista de condições aos países da União Europeia em troca de ampliar seu esforço de conter o fluxo dos que atravessam seu território rumo à Europa.

A maior exigência apresentada na cúpula extraordinária sobre o tema, em Bruxelas, foi financeira: Ancara quer, até 2018, que a UE dobre para € 6 bilhões (R$ 24,8 bilhões) a ajuda aos cerca de 2,5 milhões de refugiados que hoje vivem em acampamentos turcos —a maioria é de sírios, que cruzam a fronteira para escapar da guerra civil em curso há cinco anos.

Em novembro, durante outra reunião, o bloco europeu já havia acertado com a Turquia € 3 bilhões para esse fim ao longo de 2016 e 2017. Na sexta-feira (4), a Comissão Europeia liberou a primeira parcela, de € 95 milhões.

A principal oferta turca é se dispor a recolher de volta para seu território todos os "migrantes irregulares" pegos em barcos no mar Egeu, inclusive aqueles que tiverem chegado a ilhas da Grécia, ou seja, já em solo europeu. Os custos dessas operações seriam bancados pela Europa.

Desde o mês passado, uma missão da Otan, a aliança militar do Ocidente, patrulha o Egeu para coibir as travessias ilegais. A contrapartida pedida por Ancara é que, a cada sírio que seja reconduzido das ilhas gregas para a Turquia, outro vivendo em acampamentos turcos entre numa lista para ser assentado em algum país da UE.

POLÍTICA INTERNA

O pacote de condições da Turquia incluiu cobrar mais agilidade da UE em relação ao processo de adesão de Ancara ao bloco, cujas negociações se arrastam desde 2005.

Em dezembro, a UE afirmou que estudaria as pendências das áreas de economia e política monetária, dois temas sensíveis.

Até o fim de março, a UE examinaria mais temas.

A entrada da Turquia na UE esbarra, entre outros pontos, no descumprimento de princípios do bloco, como a liberdade de expressão. Isso ficou mais evidente na última sexta (4), depois que a Justiça turca interveio no "Zaman", principal jornal opositor.

Vários líderes presentes à cúpula em Bruxelas criticaram a medida. O presidente francês, François Hollande, afirmou que é preciso "estar de olho aberto para a liberdade de imprensa na Turquia". Ainda assim, declarou que o episódio não deve interferir nas negociações sobre a crise de refugiados.

Outra reivindicação é que, a partir de junho, a UE relaxe os requisitos para a liberação de vistos de turismo para cidadãos turcos. A medida tem apelo popular, pois a comunidade na Europa é numerosa, especialmente na Alemanha, onde vive 1,55 milhão de pessoas com a nacionalidade.

DISCORDÂNCIAS

Como a lista de exigências da Turquia não era esperada pelos europeus, as conversas diante do novo cenário se estenderam pela madrugada.

Até 20h30, o documento final da cúpula não havia sido divulgado, mas algumas divergências já eram conhecidas.

A Hungria adiantou que não vai aceitar a troca de refugiados sírios, e o premiê italiano, Matteo Renzi, disse que não assinaria um texto que não contivesse clara menção à defesa da liberdade de imprensa, como cobrança a Ancara.

Mais cedo, vários países defendiam a inclusão do termo "fechamento" da rota dos Bálcãs, para explicitar que refugiados não passariam mais das fronteiras da Grécia. Mas a Alemanha, especialmente, era contra o uso do termo por achá-lo inadequado.