Folha de S.Paulo

Reações hostis levam Alemanha a endurecer regras para migrantes


Gholam Hosein Rezayi estava a caminho de se tornar um exemplo do sucesso alemão na integração de refugiados.

Afegão, pai de três filhos, ele foi o astro de uma recente reportagem alemã sobre imigrantes que estão se assentando no país e encontrando empregos. Pelos últimos quatro meses, ele vem trabalhando para a Opitz Holzbau, uma construtora de Neuruppin, a nordeste de Berlim.

Mas em setembro, ele foi informado de que seu pedido de asilo havia sido rejeitado. Rezayi, sua mulher, Mogjan, e os três filhos pequenos do casal agora encaram a perspectiva de uma deportação. "Estou muito assustado", disse Rezayi, 32. "A situação no Afeganistão é muito perigosa".

A decisão de Angela Merkel de abrir as portas da Alemanha aos refugiados que estavam acorrendo em grande número à Europa, no ano passado, foi elogiada como um gesto de grande coragem mora. Para milhares de pessoas fugitivas de guerras e perseguições em seus países, ela representava uma promessa de segurança e a esperança de um novo começo.

Mas essa cultura acolhedora (Willkommenkultur) mudou drasticamente, nos bastidores. O governo removeu o tapete vermelho e o substituiu por uma corrida de obstáculos. E o destino de Rezayi simboliza a nova abordagem, muito mais dura.

A mudança na política é em parte uma resposta à ascensão do Alternativa para a Alemanha, um partido direitista que defende severas restrições à imigração, e em parte movida pela crescente preocupação pública com a segurança depois de dois ataques terroristas executados por refugiados na Baviera, no terceiro trimestre.

Os afegão estão entre as maiores vítimas. No ano passado, 77,76% dos afegãos que chegaram à Alemanha conseguiram admissão como refugiados; este ano a proporção caiu a 52,4%. Cerca de 12.539 refugiados afegãos foram informados de que terão de deixar a Alemanha.

É uma proporção baixa dos 247 mil afegãos que hoje vivem no país. E entre janeiro e setembro, apenas 27 das pessoas que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados foram efetivamente deportadas para o Afeganistão. Mas o total de deportações do ano passado foi de apenas nove.

A política se provou controversa, especialmente tendo em vista a violência que ainda aflige o Afeganistão, onde 3.545 civis foram mortos no ano passado. As mortes continuam, este ano.

"Deportações ao Afeganistão estão sendo realizadas apesar do colapso de um país dilacerado pela guerra civil", disse Ulla Jelpke, do Die Linke, um partido esquerdista de oposição, acrescentando que as pessoas enviadas de volta correm "sério risco de morte".

Nem mesmo os sírios têm caminho fácil, agora. No ano passado, quase todos os solicitantes sírios receberam asilo, nos termos da Convenção de Genebra de 1951. Mas hoje, a maioria dos solicitantes recebe apenas "proteção subsidiária", que lhes permite viver um ano na Alemanha e proíbe que tragam familiares ao país por dois anos.

De acordo com estatísticas da agência federal de imigração alemã, em outubro 35% das pessoas que solicitaram asilo obtiveram proteção subsidiária - uma proporção muito superior aos 26% que conseguiram asilo pleno. Cerca de 23% dos solicitantes tiveram seus pedidos rejeitados completamente.

"O reconhecimento do público [à situação dos refugiados] caiu fortemente, ainda que a situação em seus países de origem não tenha mudado", diz Günther Burkhardt, líder do Pro-Asyl, um grupo de lobby que defende os refugiados.

Um porta-voz da agência de imigração alemã rejeitou a afirmação do Pro-Asyl de que havia sido instruída pelo governo a rejeitar mais solicitações de asilo por afegãos.

"A agência decide quanto a cada solicitação de asilo de acordo com a lei", ele disse. "Cada solicitação é um caso individual e é examinada individualmente".

Especialistas enfatizam que, a despeito do aperto em suas políticas, a Alemanha continua a ser um dos países europeus que acolhem melhor os refugiados. Do 1,26 milhão de imigrantes que solicitaram asilo na União Europeia em 2015, de longe o maior total - 441,8 mil, ou 35% - buscou asilo na Alemanha.

E as pessoas que enfrentam dificuldades em superar os obstáculos iniciais podem sempre recorrer aos tribunais em busca de amparo. Das cerca de 113,5 mil pessoas que obtiveram apenas proteção subsidiária entre janeiro e outubro deste ano, por volta de 32,5 mil, a maioria das quais sírias, recorreram à Justiça. Em 76% dos casos que já foram decididos, os queixosos venceram e conseguiram asilo pleno, de acordo com a agência de imigração.

Rezayi decidiu deixar seu lar, na cidade de Herat, oeste do Afeganistão, em 2014, pouco depois de ser ferido por um tiro na perna durante um ataque do Taleban a um ônibus.

A facção militante também sequestrou seu filho e decepou o braço direito do menino, ainda que Rezayi tenha pago resgate. Ele passou oito meses no Irã e depois iniciou a longa jornada através da Turquia e dos Bálcãs até a Alemanha. Em novembro de 2015, dois meses depois de chegar ao país, ele solicitou asilo.

Em carta datada de 15 de setembro e vista pelo "Financial Times", a agência de imigração rejeitou sua solicitação.

A agência afirmou que Rezayi e sua família não eram refugiados porque não tinham "medo justificado" de perseguição com base em sua religião, raça ou convicção política.

O risco de morte que o conflito continuado no Afeganistão acarretava era mínimo: a probabilidade de que ele caísse vítima da violência lá era de 0,074%, afirmou a agência, acrescentando que Herat, sua cidade de origem, estava "relativamente calma". Rezayi é um "homem saudável", capaz de sustentar sua família com seu trabalho como carpinteiro, era dono da casa em que morava e podia contar com o apoio de parentes em sua pátria.

Rezayi recorreu, e pretende continuar na Opitz Holzbau, por enquanto. "Espero que se eu continuar trabalhando eles não me deportem", ele diz.

Martin Opitz, o dono da empresa, diz que em última análise cabe ao governo decidir o que acontecerá ao seu funcionário.

"Não faço as leis", ele diz. Mas espera que as coisas corram bem para o afegão. "Precisamos de trabalhadores aqui - no futuro, nossa população será cada vez menor", ele diz. "Se depender de mim, ele pode ficar".