Folha de S.Paulo

Países da UE poderão retornar refugiados para a Grécia


A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, determinou na quinta-feira (8) que seus Estados-membros podem enviar refugiados de volta à Grécia a partir de março de 2017.

Só estarão sujeitos à medida os refugiados que entrarem após essa data por meio da Grécia. Os países europeus não são, ademais, obrigados a seguir a diretriz. A população mais vulnerável, como crianças desacompanhadas, não será deslocada.

A decisão visa reconstruir a política migratória do bloco, desmoronada em 2015 após a chegada de centenas de milhares de refugiados. A Alemanha sozinha recebeu quase 900 mil, por exemplo.

A migração desafia o bloco no coração do princípio de livre circulação de pessoas. Diversos países fecharam as suas fronteiras e construíram cercas, como a Áustria, cortando as principais rotas de refugiados.

O fluxo levou a crises políticas e fortaleceu movimentos de extrema-direita, como o Alternativa para a Alemanha e a Frente Nacional.

As regras da União Europeia estipulam que a responsabilidade de analisar o pedido de asilo é do país de entrada do migrante. A Grécia, próxima à Turquia, é hoje um dos principais portos.

Há 62 mil refugiados no país impedidos de rumar a outros países —objetivo de boa parte deles, que têm como meta lugares como a Alemanha e o Reino Unido.

"[Refugiados] precisam saber que não podem se realocar sozinhos e que, se fizerem isso, vão ser enviados de volta", afirmou Dimitris Avramopoulos, chefe de migração europeu, durante uma entrevista coletiva.

Com as restrições previstas na medida desta quinta-feira —Estados não são obrigados e enviar os refugiados e não podem fazê-lo com grupos vulneráveis— a expectativa de retorno é bastante pequena, admitiu Avramopoulos.

A resposta à crise de refugiados é uma das questões mais urgentes na União Europeia atualmente. Conflitos na Síria e a pobreza no Afeganistão causaram deslocamentos em massa rumo ao continente, testando as limitações de suas fronteiras.

Países como a Alemanha têm tentado forçar cotas de migrantes para os Estados-membros. Polônia e Hungria se recusam a participar.

A crise também tensionou as relações europeias com a Turquia. O bloco estabeleceu um acordo com o país, pedindo colaboração no combate à migração em troca de facilitar vistos a turcos. A promessa não foi cumprida e tem causado bastante atrito.

A Turquia se ressente das críticas europeias à repressão do governo, após a tentativa frustrada de golpe militar em julho. Há constante ameaça de abandonar esse acordo.

Paralelamente às medidas de contenção de migração, a União Europeia chegou a um acordo na quinta-feira para permitir a visita de cidadãos vindos da Geórgia e da Ucrânia sem vistos.

Essa proposta foi aprovada após a introdução de um mecanismo que suspende a isenção de vistos em situações de emergência. Por exemplo, se houver muitas entradas simultâneas.

Com a medida, Geórgia e Ucrânia —ex-Estados soviéticos— se aproximam do bloco europeu e, por consequência, se afastam mais da esfera de influência da Rússia.

Havia receio em relação à decisão devido ao desgaste causado pela crise migratória em 2015. A recepção de refugiados na Alemanha causou dano político, por exemplo, à chanceler Angela Merkel.