Folha de S.Paulo

Como determinar se jovens imigrantes são menores de idade?


É grave a situação dos imigrantes menores de idade que chegam à Itália. Em 2016, aproximadamente 180 mil imigrantes chegaram à Itália, dos quais cerca de 25 mil menores de idade, muitos desacompanhados e sem documentos.

A lei italiana protege os menores, garantindo-lhes a tutela e o acolhimento, mas faltam garantias para estes jovens e os projetos sociais que já existem não são aplicados. Muitos deles querem se fingir menores de idade para obter asilo e tutela na Itália.

No caso de crianças e adolescentes, o reconhecimento da menoridade é mais fácil. O problema começa a partir dos 15 anos, quando se adquire aparência adulta. Na prática, um rapaz ou uma moça de 20 anos pode aparentar 15 e vice-versa.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), sugere alguns exames científicos que na Itália já começaram a ser aplicados.

Segundo o doutor Giovanni Testa, diretor de medicina legal do hospital de Turim, mesmo com os exames é impossível determinar a idade exata de uma pessoa, mas podem ser feitos cálculos aproximativos com uma margem de erro de 2 anos. Se os exames comprovam que um jovem é menor de idade, ele é registrado com uma faixa etária entre 16 e 18 anos. Na dúvida, o registro consta como entre 17 e 19 anos.

EXAMES TRADICIONAIS NÃO SÃO SUFICIENTES

De acordo com as novas orientações internacionais, os tradicionais exames radiológicos como a panorâmica da arcada dentária e o raio-X do pulso esquerdo, agora devem ser acompanhados por outras análises como a visita pediátrica e consulta psicológica.

A presença do mediador cultural, capaz de falar a língua do imigrante e compreender a realidade do país de origem dele, é fundamental.

O caso de Abdel, um rapaz que declarou ter nascido na Somália no ano 2000 é um exemplo comum. Os exames de raios-X revelaram que os ossos do seu pulso ainda não se calcificaram totalmente e aparecem separados por uma camada de cartilagem. Isso significa que ele ainda está crescendo.

Já o caso de Mussa, da Nova Guiné, é diferente: as zonas cartilaginosas desapareceram, ou seja, seus ossos pararam de crescer, portanto provavelmente ele é maior de idade.

TABELA DE CRESCIMENTOS DE ADOLESCENTES ANGLO-SAXÕES

A novidade é que os exames radiológicos não são mais considerados determinantes, porque se baseiam em tabelas de crescimento de adolescentes anglo-saxões do século passado. Portanto não se encaixam em jovens de diferentes etnias e condições genéticas e com outro tipo de nutrição.

Mas, segundo o doutor Giovanni Testa, os exames radiológicos têm suas vantagens, a principal delas é a pesquisa e o registro de cada pessoa. Apesar de não estabelecer a idade exata de um jovem imigrante, ele não pode contar que é menor de idade para ser ser tutelado eternamente.

Na quarta-feira (15), houve uma rebelião de imigrantes menores no centro de acolhimento da cidadezinha Cassano Murge, na região da Puglia, no salto da bota da Itália.

Cerca de 30 meninos e adolescentes, vindos principalmente da Nigéria, Gâmbia e Egito, bloquearam a saída dos carros da equipe de assistentes sociais por mais de uma hora até a intervenção da policia.

A chefe da equipe tutelar da infância, Filomena Albano, disse que não se tratou de sequestro e apontou que eles estão exasperados. Segundo ela, a situação é explosiva e está se degenerando cada vez mais.

Neste centro, os menores estão há dois meses sem atividades. Não existem projetos para eles. Os jovens não vão a escola e ficam esperando um novo destino sem resposta. Alguns destes jovens foram transferidos de outro centro na Calábria, onde permaneceram 11 meses junto com adultos.