Folha de S.Paulo

Hungria aprova detenção automática de migrantes em busca de asilo


O Parlamento da Hungria aprovou nesta terça-feira (7) a detenção automática de todos os migrantes em busca de asilo no país.

Quem chegar sem a documentação necessária ficará detido em campos nas fronteiras ao sul –em especial naquelas compartilhadas com a Sérvia– durante o período de processamento de seus pedidos de asilo, impedidos de circular livremente.

A medida, criticada por organizações humanitárias, foi aprovada por ampla maioria. Centros de detenção serão criados na região fronteiriça.

A Hungria havia suspendido a prática de deter migrantes em 2013 após pressão da União Europeia e da ONU. As leis europeias não permitem a detenção sistemática de migrantes, como a regra aprovada por políticos húngaros.

O país é governado pelo premiê nacionalista Viktor Orbán, contrário à política de portas abertas defendida por países europeus como a Alemanha, que recebeu quase 900 mil migrantes em 2015.

Orbán justifica o endurecimento de suas políticas como uma resposta a ataques terroristas cometidos por migrantes dentro da Europa.

Ao apresentar a proposta, Zoltán Kovács, porta-voz do governo, afirmou que há uma "mudança de atmosfera" na Europa após a eleição do republicano Donald Trump à Presidência dos EUA, em novembro passado.

Em uma decisão paralela, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu na terça-feira que os Estados-membros não são obrigados a conceder vistos de entrada a pessoas sob risco de tortura ou tratamento desumano.

O visto por razões humanitárias é uma via de entrada para refugiados vindos de países em guerra ou extrema pobreza, como a Síria, o Sudão e o Afeganistão.

A decisão da corte europeia foi tomada em relação ao caso de uma família síria vinda da cidade de Aleppo, duramente afetada pelos últimos anos de guerra, que pedia visto para a Bélgica.

As autoridades belgas afirmaram, ao recusar o pedido, que obrigar a concessão de vistos humanitários abriria os portões do país a migrantes em busca de asilo.