Folha de S.Paulo

Líbano derruba lei que dava 'brecha' a estupradores


O Líbano aboliu nesta quarta-feira (16) uma lei que permitia que estupradores não fossem punidos caso se casassem com suas vítimas. Leis similares, alvo de protestos por parte de grupos de direitos das mulheres, também foram derrubadas recentemente em outras nações árabes.

A Jordânia derrubou uma lei do mesmo tipo neste mês e a Tunísia o fez no mês passado.

"Esse é definitivamente um passo que tem que ser celebrado pelas mulheres do Líbano", disse Roula Masri, do grupo local Abaad. O grupo vem protestando contra a lei há mais de um ano, pendurando cartazes de mulheres usando vestidos de noiva rasgados e manchados de sangue, com a legenda "um vestido branco não apaga o estupro".

Em abril, manifestantes penduraram vestidos de noiva brancos em forcas na orla de Beirute.

"Esse é um avanço muito positivo e esperado para a proteção dos direitos das mulheres no Líbano", disse Bassam Khawaja, pesquisador da ONG Human Rights Watch. "Ao mesmo tempo, no Líbano, há outras questões no campo dos direitos das mulheres que ainda temos que enfrentar. O parlamento deveria aprovar leis criminalizando o estupro dentro do casamento e o casamento de crianças, que ainda é legal no país", disse ele.

Ativistas esperam que haja avanços similares em outros países com leis do tipo, como Bahrein, Iraque, Kuwait e Síria.

Outros países da região já haviam fechado a brecha, como o Egito, que o fez em 1999, e o Marrocos, que mudou a legislação em 2014 após o suicídio de uma menina de 16 anos e a tentativa de suicídio de uma menina de 15 anos. Ambas haviam sido obrigadas a se casarem com seus estupradores.

No Brasil, uma lei de 2015 revogou um dispositivo do Código Penal que previa a impunidade do estuprador caso se casasse com sua vítima.