Folha de S.Paulo

Sob Trump, planos podem negar contraceptivos a mulheres por religião


Em novo ataque à agenda de direitos civis da administração de Barack Obama, o governo de Donald Trump anunciou nesta sexta (6) que empresas e planos de saúde poderão deixar de oferecer métodos contraceptivos a mulheres por motivos religiosos.

No caso, empresas que são contra o planejamento familiar poderiam negar tratamentos antes obrigatórios pelas regras do Obamacare, como ficaram conhecidas as medidas de saúde estabelecidas pelo ex-presidente.

Numa entrevista coletiva, agentes da administração Trump disseram que empregadores podem deixar de bancar o benefício por meio de prestadoras de serviço caso tenham uma "objeção religiosa ou moral" contra o uso de métodos contraceptivos.

Autoridades da área da saúde argumentam, a favor da medida, que o bloqueio afetaria apenas 120 mil mulheres, ou menos de 1% da população feminina dos EUA.

Mas especialistas em legislação afirmam que a decisão pode abrir um precedente para que qualquer empresa, mesmo não invocando questões religiosas ou morais, deixem de prestar serviços considerados básicos à saúde.

Essa brecha, de acordo com analistas, está na segunda parte do texto da lei, que autoriza retirar a oferta de métodos contraceptivos em casos de "convicção moral não baseada em qualquer crença religiosa específica".

Em maio, um decreto do governo Trump havia prometido "promover vigorosamente a liberdade religiosa" e dar "alívio regulatório" a empresas que se opõem ao Obamacare por questões de fé.

O novo anúncio vem no dia seguinte à extinção da proteção a transgêneros contra a discriminação em locais de trabalho, outra determinação legal do ex-presidente.