Folha de S.Paulo

Merkel cede e aceita limitar número de refugiados recebidos por ano


A chanceler alemã, Angela Merkel, aceitou neste domingo (8) colocar um limite no número de pessoas aceitas no país por ano por motivos humanitários. O limite era uma exigência da União Democrata Cristã da Baviera (CSU), tradicional parceira de seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), para continuar no governo.

O acordo foi alcançado após sete horas de conversas. O limite proposto é de 200 mil refugiados por ano.

Não se sabe se houve acordo sobre outras divergências entre os partidos –como as aposentadorias e a reforma da União Europeia. Uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira deve anunciar o resultado das conversas.

Merkel foi eleita para um quarto mandato em eleições em 24 de setembro, mas seu partido saiu enfraquecido por avanços obtidos por legendas da direita, como o nacionalista anti-imigração Alternativa para a Alemanha (AfD).

Agora, ela precisa formar uma coalizão entre seu bloco conservador e outros dois partidos, o liberal FDP e os Verdes. O prazo é de um mês após as eleições.

A CDU e a CSU formam um bloco parlamentar há décadas, mas têm divergido desde que Merkel adotou a política de portas abertas diante de uma onde de refugiados chegando ao país em 2015.

A maioria dos refugiados entrou na Alemanha pelo Estado da Baviera, mas depois o grupo foi distribuído entre os demais Estados por sistema de cotas.

A CSU vinha exigindo um limite no número de refugiados recebidos, mas a chanceler resistia, alegando que tal medida iria contra a lei fundamental do país, que garante o direito de asilo a qualquer pessoa que enfrente perseguição.

"Queremos atingir o número total de pessoas recebidas por motivos humanitários (refugiados e requerentes de asilo, aqueles sujeitos a proteção subsidiária, membros de família e relocações, excluindo deportações e saídas voluntárias de futuros refugiados) que não excedam 200 mil pessoas por ano", diz o texto do acordo.

Os líderes dos partidos também concordaram em criar centros em que os requerentes de asilo ficarão abrigados até que decisões sobre seus pedidos sejam tomadas.

Os requerentes cujos pedidos sejam rejeitados seriam devolvidos a seus países de origem.

Eles também concordaram em declarar o Marrocos, a Argélia e a Tunísia como países de origem segura, o que significa que a Alemanha poderá rejeitar refugiados vindos desses países com mais facilidade.

"É um bom dia para os conservadores e um bom dia para a Alemanha", afirmou o secretário-geral da CSU, Andreas Scheuer, após o término das conversas.

A medida pode não ser aceita pelos Verdes –de cuja anuência Merkel necessita para formar uma coalizão viável.

"Trata-se de um acordo entre a CDU e a CSU e está longe do resultado das conversas exploratórias para uma coalizão com o FDP e os Verdes", disse a líder dos Verdes, Simone Peter.

A Alemanha diz, porém, que o limite é facilmente atingível, já que no ano passado o número de pessoas que chegou no país caiu para cerca de de 280 mil, contra cerca de 900 mil no auge da crise.