Folha de S.Paulo

Trump barra transferências de presos de Guantánamo a outros países


Em 19 de janeiro, véspera da posse de Donald Trump , três detentos de Guantánamo foram transferidos para os Emirados Árabes Unidos. Foram os últimos a deixar a controversa prisão americana em Cuba, que o republicano anunciou, desde a campanha, que não pretende fechar.

Hoje há 41 homens detidos na ilha, sendo que cinco deles já receberam autorização para ser transferidos para outros países, como ocorreu com 730 presos desde 2002.

Todos os cinco estão em Guantánamo há mais de 14 anos. Dois deles tiveram sinal verde para o deslocamento há sete anos. Outro, há dez. Mas não há qualquer sinal de que eles poderão deixar a prisão enquanto Trump estiver na Casa Branca.

"Eles sabem das declarações de Trump de que não vai fechar Guantánamo, de que não vai transferir ninguém, e isso é devastador para eles", afirma o advogado J. Wells Dixon, do Centro para os Direitos Constitucionais, organização que presta assistência a cinco prisioneiros."Acho que alguns já se resignaram com o fato de que vão morrer em Guantánamo."

Além dos cinco que poderiam ser transferidos, há dez que enfrentaram processos em tribunais militares —sendo que três já foram condenados— e os 26 chamados prisioneiros "para sempre", que os EUA consideram que não podem ser libertados nem enviados para outros países.

Para Dixon, no entanto, com a resistência de Trump em considerar até mesmo os casos já definidos como passíveis de transferência, todos os detidos em Guantánamo estão na mesma situação.

"Todos esses 41 presos são presos 'para sempre' hoje. Independentemente dos fatores de cada caso e das características de cada indivíduo, eles estão destinados a ficar ali a não ser que haja uma ordem judicial para liberá-los."

Entre os detidos assessorados pelo Centro para os Direitos Constitucionais está o argelino Sufyian Barhoumi, 44, detido em 2002 no Paquistão. Ele foi acusado três vezes por uma comissão militar, mas os processos não foram adiante.

GUANTÁNAMO HOJE - No total, 41 prisioneiros ainda estão em Guantánamo

População carcerária de Guantánamo - Ao fim de cada ano

QUEM TEVE A TRANSFERÊNCIA APROVADA

Sufyan Barhoumi, 44
Argélia. Preso há 15 anos, liberado há um ano

Abdul Latif Nasir, 52
Marrocos. Preso há 15 anos, liberado há um ano

Ridah Bin Salek al-Yazidi, 52
Tunísia. Preso há 15 anos, liberado há dez anos

Tawfiq Nasir al-Bihani, 45
Iêmen. Preso há 14 anos, liberado há sete anos.

Maieen Adeen al-Sattar, 42
Origem não identificada. Preso há 15 anos, liberado há sete anos

5.jan.2017
Cinco foram enviados à Arábia Saudita

12.jan.2017
Dez foram transferidos para Omã

19,jan.2017
Três foram autorizados a ir aos Emirados Árabes Unidos

20.jan.2017
Donald Trump assume a Presidência

Em agosto de 2016, o órgão de revisão criado no governo Obama para determinar quem poderia ser transferido para um terceiro país aprovou o nome de Barhoumi. Segundo o centro que o assessora, "problemas não explicados" com a transferência fizeram com que o argelino fosse um dos cinco a ficar para trás.

Nos pouco mais de dois meses entre a eleição e a posse de Trump, 19 prisioneiros foram transferidos, o equivalente a 40% de todos os deslocamentos feitos em 2016.

"Essas são pessoas que todas as agências militares, de inteligência e de segurança, em seus mais altos escalões, concluíram, de forma unânime, que não representam uma ameaça", diz Dixon.

Trump, porém, tem repetido que as transferências representam um risco para a segurança nacional americana. Em março, ele disse que "122 prisioneiros perversos libertados de Guantánamo pelo governo Obama retornaram para os campos de batalha".

Segundo dados do Escritório do Diretor de Inteligência Nacional, 121 ex-detentos teriam, de fato, voltado a se engajar em atividades militantes após sua libertação (só que 113 foram transferidos no governo George W. Bush).

De acordo com o governo, cerca de metade deles já teria sido novamente presa ou morta, como foi o caso do iemenita Mohammed Tahar, repatriado em 2009 e morto no início do governo Trump em um ataque aéreo contra o braço da Al Qaeda no Iêmen.

Em agosto, o "New York Times" revelou que a Casa Branca preparava um decreto que tinha como foco derrubar a ordem executiva assinada por Obama em seu primeiro dia como presidente, em 2009, que orientava o governo a tomar medidas para fechar a prisão em Cuba — plano que fracassou por oito anos.

O texto de Trump também previa que Guantánamo fosse usada para receber novos prisioneiros acusados de serem membros da Al Qaeda ou do Estado Islâmico.

O movimento, no entanto, parece ter sido adiado com a chegada do novo chefe de gabinete, John Kelly. O general é um dos entusiastas do esvaziamento progressivo da prisão, que esteve sob sua tutela enquanto ele foi o responsável pelo Comando do Sul.

Segundo Dixon, os advogados dos prisioneiros estão apresentando processos adicionais ao que já correm há anos. Sua esperança é que a hostilidade de Trump contra juízes por causa das decisões contra os decretos que proibiam a entrada de cidadãos de países de maioria islâmica possa contar contra o governo nos casos de Guantánamo.

"A única forma de esses prisioneiros deixarem a prisão é um tribunal determinar que Trump os liberte."