Folha de S.Paulo

Protecionismo será sombra na reunião da OMC, diz ex-chanceler argentina


A ex-chanceler argentina e atual presidente da 11ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), Susana Malcorra, afirmou que o comportamento protecionista dos EUA, seguido por outros países que integram a entidade, será "um nuvem que sobrevoará as discussões" do encontro, que ocorrerá em Buenos Aires de 10 a 13 de dezembro.

"Sabemos que no governo [de Donald] Trump há críticos da OMC, além de os EUA estarem revendo o Nafta [Tratado de Livre Comércio da América do Norte], o que contribui para que outros países adotem um olhar protecionista sobre o comércio internacional", disse Malcorra, 62, em entrevista à Folha.

"Não é um espírito positivo. Mas nos incentiva na responsabilidade de enfatizar a importância de colocar essas questões em debate."

Apesar dessa nuvem, Malcorra se mostrou otimista quanto ao encontro entre representantes dos 164 países-membros da OMC. O governo argentino convidou os chefes de Estado da região, e o brasileiro Michel Temer estará na sessão de abertura.

"A ideia é fazer uma foto com todos os presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico no primeiro dia, seguida de uma reunião para simbolizar nossos esforços de aproximação entre os blocos, outro tema em debate no encontro", disse Malcorra.

Na pauta da reunião, reforçou a ex-chanceler, estará a regulamentação do comércio agrícola e da pesca. "Há pendências em relação à agricultura, mas, além de resolvê-las, queremos introduzir temas novos que alguns países gostariam de debater."

Entre as novidades, há uma proposta para pequenas e médias empresas e a tentativa de avançar na regulação do comércio eletrônico.

"Já se discute essa questão na OMC desde 1998, mas creio que só agora alguns membros estão entendendo que é um tema mais transversal do que aparenta, e que precisa ser abordado de modo integrado entre os Estados", disse, referindo-se, sobretudo, às tentativas de alguns países —Brasil incluso— de tributar serviços como Netflix e Uber.

"É um tema novo e de enorme complexidade que precisa ser avaliado de forma global, pois não se trata apenas de decidir sobre tributações".

Como exemplo de dificuldade, Malcorra cita a necessidade de harmonizar as regulamentações de países onde o comércio eletrônico é muito presente com as daqueles em que poucos têm acesso à tecnologia.

Falando da volta da Argentina ao palco global, Malcorra diz que o fato de o país sediar a reunião da OMC neste ano e a cúpula do G20 em 2018 não é casual.

"Quando Macri assumiu [em dezembro de 2015], queríamos sinalizar que a Argentina queria um papel mais ativo. Por isso nos candidatamos a ambos, sem imaginar que ganharíamos", diz. "Vemos isso de modo positivo, pois reforça o caminho indicado pelo presidente."

Malcorra evitou comentar a declaração de Macri em entrevista ao "Financial Times" pedindo que os EUA parassem de comprar petróleo da Venezuela e disse desconhecer o contexto da declaração. "Mas a Venezuela está nas preocupações destes fóruns, pois é uma questão que tange a todos e afeta a região".