Folha de S.Paulo

Estatal de eletricidade da Venezuela entra em default


A Companhia Elétrica Nacional (Corpoelec), estatal de eletricidade da Venezuela, entrou em default ao não pagar juros de títulos da dívida no valor de US$ 650 milhões (R$ 2 bilhões) que vencem em 2018, afirmou a agência fiduciária Wilmington Trust nesta sexta-feira (10).

A companhia do regime de Nicolás Maduro nega o calote e diz ter depositado o dinheiro na quarta (8). O título Elecar, usado pela Corpoelec, deveria ter pago US$ 28 milhões a seus credores nesta sexta. A estatal já havia recebido um período de graça na última quinta-feira (9), afirmaram os credores à agência de notícias Reuters.

"A falha do emissor em pagar juros nas notas constitui um default sob o contrato", disse Wilmington Trust, provedor de serviços institucionais internacionais e corporativos, em nota postada na Bolsa de Luxemburgo.

Em um canal oficial, a Corpoelec informou que o pagamento foi executado e que "mudanças na operabilidade afetaram as transações". A companhia, porém, não deu mais detalhes da operação.

O default coincide com a convocação do regime de Nicolás Maduro para reestruturar todos os pagamentos futuros da dívida, deixando investidores inquietos sobre o destino dos cerca de US$ 60 bilhões em títulos emitidos pela petroleira estatal PDVSA.

Planos para reestruturar esses títulos devem ser discutidos em um encontro com credores marcada para segunda-feira em Caracas por Maduro, embora vários tenham dito que não irão.

Alguns investidores podem interpretar o fracasso no pagamento do Elecar como um sinal de que Maduro possa estar preparando um amplo default. No entanto, um default do Elecar, relativamente pequeno, não desencadeia automaticamente um default nos outros títulos.

Já títulos da PDVSA e da Venezuela carregam cláusulas que significam que um default em um título coloca um número de outros títulos também em default.

Dois portadores de títulos Elecar disseram que processos resultando do default teriam de ser abertos contra a Corpoelec, e não contra o regime da Venezuela.

Uma teoria é que Caracas entre em default em US$ 22 bilhões da dívida soberana, mas mantenha os pagamentos de US$ 27 bilhões da PDVSA, informou o jornal britânico "Financial Times".

A ideia, diz o "FT", é que o fundo soberano tem poucos bens no exterior que credores poderiam confiscar, enquanto a PDVSA tem carregamentos de petróleo. Ao protegê-los, Maduro pode continuar exportando petróleo e se utilizando dessa renda.

Assim, o jornal avalia que Maduro consegue colher dividendos políticos. Ele pode culpar o governo dos Estados Unidos pelo default nos títulos da dívida pública, por causa das sanções financeiras que lhe foram impostas, e usar o dinheiro poupado para impulsionar importações que hoje estão deprimidas, como comida e remédios.

A Venezuela deve US$ 16 bilhões para a China, US$ 3 bilhões para a Rússia, US$ 1 bilhão para o Brasil e US$ 5 bilhões para organismos multilaterais. Seu default terá implicações geopolíticas que vão muito além das finanças.

Tentativas de credores de confiscar fundos que a Venezuela poderia gastar em bens de importação escassos terão implicações humanitárias, lembra o "FT", complicando uma situação já complexa.