Folha de S.Paulo

Combate à violência na escola exige verdade


"Por que estudantes agridem professores?". Essa pergunta não é fácil de responder. Se a solução fosse simples, a violência não seria realidade em tantas escolas em todo o Brasil.

Especialistas têm se debruçado sobre o tema em todo o mundo. De tantas propostas, tenho a certeza de uma: a verdade não pode faltar. Em artigo publicado nesta Folha, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), elenca fatos e números equivocados para justificar uma suposição errônea.

A sindicalista diz que este jornal publicou reportagem em 17 de setembro sobre agressão a professores nas escolas da rede estadual. Não foi. A reportagem da Folha abordava professores de todas as redes públicas paulistas, e, sim, a maior delas, a estadual. Pode parecer um lapso, mas essa percepção muda ao lermos os demais despropósitos colocados no papel.

Que fique claro: não há nenhuma decisão da Justiça para que o governo do Estado reconduza professores mediadores à sua função, como Maria aponta. São Paulo criou esse programa de modo pioneiro no Brasil e investe nele.

"Estado dobra número de mediadores de conflito em escolas, escreveu a Folha em 26 de setembro.

A partir deste mês, as 5.000 escolas estaduais terão pelo menos um educador com esta função. E em 1.795 delas haverá um segundo educador com o mesmo objetivo. Hoje, os vice-diretores de 2.300 escolas já são os responsáveis pela prevenção e mediação de provocações, bullying e, infelizmente, agressões físicas.

A Secretaria da Educação formará os vice-diretores das 5.000 unidades. Os demais 1.795 profissionais serão professores que, igualmente, serão capacitados (hoje são 1.200 professores-mediadores na rede). O programa passará de 3.500 para 6.795 educadores.

Outra novidade é a criação de critério para a escolha das escolas com dois profissionais, mesclando vulnerabilidade social e notificação de casos de violência à secretaria. Foram cruzados dados do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS) e do Registro de Ocorrência Escolar (ROE).

As 1.795 escolas com dois profissionais estão em áreas mais vulneráveis e registraram ao menos um caso no ROE nos últimos três anos. A secretaria quer incentivar a atualização constante do sistema para que se conheça, de maneira mais completa, o quadro de violência na rede. Hoje, o ROE mostra queda de violência nas escolas, mas queremos que ele seja mais fidedigno.

A mediação via educadores é a panaceia contra a violência? Não! Não se pode colocar nas costas de um educador a responsabilidade única por um problema social. Violência acontece dentro de escolas, mas também fora delas, e muitas vezes, dentro da própria casa.

O governo do Estado trabalha o tema de maneira múltipla. O programa Escola da Família abre as portas às comunidades locais em 2.300 unidades, todo fim de semana, com atividades culturais e esportivas.

No início de 2016, a secretaria estabeleceu que as eleições de grêmios estudantis deveriam ser prioridade no projeto Gestão Democrática de Educação. Hoje há grêmios em 92% das escolas estaduais, e São Paulo cumpre o art. 9, meta 19, do PNE (Plano Nacional de Educação), com o projeto Gestão Democrática. Uma parceria da secretaria com a Polícia Militar garante o programa de Ronda Escolar pelo Estado.

A violência em escolas é assunto sério e, por isso, maior que a luta política na qual parece estar sendo manejada. Deve ser tratada sem outro viés que não seja o educacional. Agressão —contra professor, aluno ou qualquer cidadão— é inaceitável.

WILSON LEVY é chefe de gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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