Folha de S.Paulo

Justiça nega pedido de Aécio Neves para bloquear buscas na internet


Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção de links e perfis em sites de buscas e redes sociais da internet que relacionam seu nome ao "uso de entorpecentes" e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais.

No caso da ação sobre desvio de verbas, o tucano não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância e entrou com um recurso, com pedido de liminar. A desembargadora que analisou o caso também decidiu contra. O partido ainda aguarda a análise do mérito do processo.

Esta ação tem como alvos os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft. Na peça, o senador pede a exclusão de notícias que o acusam de responder por desvio de verbas na saúde em Minas e remoção de 19 termos detectados nesses sites às sugestões de pesquisas feitas automaticamente.

Aécio Neves

Os advogados de Aécio afirmam no texto da ação que centenas de sites operam para caluniar sua trajetória, distorcendo dados relativos a uma ação do Ministério Público de Minas que trata da aplicação de R$ 4,3 bilhões do orçamento da Saúde de Minas, quando Aécio era governador. As notícias que o tucano questiona –são mais de 20 mil links relacionados ao assunto– dizem que Aécio é acusado de ter "desviado verbas". Na verdade, a promotoria de Minas apura a alocação orçamentária de recursos gastos com saneamento básico na rubrica da saúde.

No processo, os advogados do Google disseram que Aécio "parece 'sensível' demais às críticas sobre sua atuação". A empresa afirmou ainda que é impossível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome de Aécio e que, ainda se fosse possível fazê-lo, teria que empregar um controle prévio das buscas, o que considera um atentado à liberdade de expressão.

A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013. Segundo despacho em que a peça é citada, o tucano pede providências contra "comunidades e perfis" em redes sociais que "atribuem ao político a condição de usuário de entorpecentes".

O PSDB informou que integrantes do partido, especialmente Aécio, são alvos de "quadrilhas virtuais" que agem "de forma organizada". Disse também, em nota, que duas "mentiras" preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja "uma falsa acusação de enorme gravidade".

"Não se trata, portanto, de interferir no legítimo direito de opinião e crítica do cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia são crimes", afirma o partido.