Folha de S.Paulo

Advogado não ofendeu presidente do Supremo no mensalão, decide Justiça


A Justiça Federal mandou arquivar um inquérito em que o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa acusava o advogado de um dos réus do mensalão de calúnia, injúria, difamação, desacato e uso de violência contra autoridade.

Numa seção do Supremo que julgava recursos do mensalão, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse coisas do tipo "se vier segurança, doutor Joaquim Barbosa, eu pegarei Vossa Excelência também" e acabou expulso do plenário por ordem do presidente do tribunal.

Um segurança do Supremo relatou que o advogado havia dito que "se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente". Outro fez um relatório dizendo que Pacheco estava bêbado. O advogado nega as duas acusações.

O caso ocorreu em 11 de junho de 2014. Pacheco defendia o ex-deputado petista José Genoino e estava inconformado com o fato de que Barbosa não colocava em pauta um recurso para que o petista passasse a cumprir a sua pena em prisão domiciliar por causa de uma doença considerada grave. O procurador-geral Rodrigo Janot já havia concordado com a ida de Genoino do presídio da Papuda para casa.

A procuradora Ariane Guebel de Alencar, que pediu o arquivamento do inquérito, escreve em relatório que faltou ao advogado "uma certa urbanidade", mas ele não cometeu nenhum crime.

"Ao rever a cena, faço aqui duas perguntas. O advogado estava exaltado? Sim. Isso é crime? Não", escreveu. Prossegue ela: "Por mais exaltado que estivesse o defensor e acalorada tenha sido a discussão, as palavras ditas não chegam a constituir ofensa, pois tudo o que foi dito relaciona-se diretamente com a causa defendida em tribuna e constitui sua opinião jurídica sobre os fatos ali controversos".

A procuradora diz que a suposta ameaça de dar um tiro em Barbosa não foi ouvida por nenhum jornalista que acompanhou a expulsão do advogado do Supremo.

A juíza federal Célia Regina Bernardes, do Distrito Federal, concordou com o ponto de vista da procuradora e mandou arquivar a ação.

Pacheco disse que o arquivamento da ação comprova que não houve crime: "Eu só estava fazendo o meu trabalho e o presidente do Supremo foi intolerante. Foi um episódio lamentável e uma violência contra os advogados".

A Folha não conseguiu localizar Barbosa para comentar o arquivamento do inquérito.

O advogado Guilherme Batochio, que defendeu Pacheco no inquérito, afirma que Barbosa só poderá recorrer contra o arquivamento se surgirem novas provas.