Folha de S.Paulo

Procuradoria faz quarta denúncia de corrupção na Operação Zelotes


A Procuradoria do Distrito Federal protocolou nova denúncia na Justiça relacionada à corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), desta vez sob acusação de corrupção para obter decisão favorável em processo do empresário do ramo de bebidas Walter Faria.

Faria, que é dono do grupo Petrópolis, porém, não é acusado de ter envolvimento com o caso e, portanto, não é alvo da denúncia.

A ação é mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga corrupção no Carf. É a quarta denúncia já decorrente da operação. O conselho é um órgão recursal para autuações da Receita Federal.

Foram denunciados dois advogados que representavam Walter Faria, sob acusação de patrocinarem o ato de corrupção, Benício Junior e Guilherme Macedo Soares. Os outros três denunciados eram conselheiros do Carf à época dos fatos e são acusados de receber propina: Paulo Roberto Cortez, Nelson Mallmann e Pedro Anan Júnior.

A ação aponta que Malmann e Cortez intermediaram, em nome do escritório de Benício e Guilherme, o pagamento de vantagem indevida ao conselheiro Pedro Anan, no valor de R$ 46.925.

Segundo a Procuradoria, eles atuaram para que o conselho cancelasse, em 2014, uma cobrança de R$ 8,6 milhões imposta pela Receita Federal a Walter Faria.

O empresário recorreu ao Carf em 2008, depois de ser autuado pela Receita em um procedimento administrativo que apontou irregularidades na sua declaração de imposto de renda de pessoa física.

Benício é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Guilherme, de corrupção ativa; Paulo Cortez, de corrupção ativa e tráfico de influência; Nelson Mallmann, de corrupção ativa e tráfico de influência; Pedro Anan Júnior, de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de direito autoral.

Procurada, a assessoria de Walter Faria informou que "nunca autorizou qualquer atividade que possa ter qualquer conotação ilícita por parte de qualquer empresa contratada".

O escritório Benício Advogados informou, em nota, que Benício Junior e Guilherme Macedo "negam qualquer envolvimento com os crimes imputados, bem como qualquer outra ação suspeita".

A nota sustenta que o pagamento ao conselheiro do Carf foi para "contratação de renomado professor sobre determinada matéria tributária alheia ao processo administrativo, de interesse de clientes do escritório, com emissão de parecer, nota fiscal e contabilização à época na área respectiva". Diz ainda que o resultado no Carf foi por maioria, de quatro votos contra dois.

A Folha não localizou, na noite desta terça-feira (5), os demais acusados para comentar.