Folha de S.Paulo

TSE estima que ações contra Dilma e Temer só sejam julgadas em 2017


Em meio ao aumento da crise política e aos desdobramentos do processo de impeachment, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm demonstrado preocupação com o ritmo da tramitação das ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer na corte.

Segundo a Folha apurou, ministros estão, em conversas reservadas, trocando impressões sobre as ações e avaliam que há dificuldades para que os processos sejam julgados e cheguem a um desfecho ainda neste ano. O mais provável é que sejam julgadas no início de 2017, de acordo com integrantes do TSE.

Isso porque a instrução processual da principal ação, a chamada AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), na prática ainda não começou, por causa de pedidos do PSDB para a inclusão de novos fatos da Lava Jato no processo, como as implicações contra o marqueteiro João Santana, preso por suspeita de envolvimento em crimes ligados ao petrolão.

A nova investida da oposição provocou a reabertura do prazo de defesa para Dilma e Temer e impediu que fosse concretizada a unificação das quatro ações, o que deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República enviar parecer. O PT alega que a oposição perdeu prazo legal para propor a inclusão do caso de João Santana no processo e defende a exclusão do fato na ação.

Na sequência, serão autorizadas diligências e depoimentos, como de delatores da Lava Jato, requeridos pelo PSDB para a formação de provas.

Há ministros que criticam o volume de pedidos da oposição, como uma série de demandas de perícias contábeis em empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e depoimentos de envolvidos na Lava Jato.

Alguns ministros defendem que, diante da unificação, a relatora – ministra Maria Thereza de Assis Moura– faça um "saneamento" nas ações para otimizar o andamento e a produção de provas, mas dentro do devido processo legal, para não deixar o caso passível de ser questionado.

Colegas dizem que a relatora está empenhada na análise e tem despachado com celeridade no processo.

Maria Thereza deixa o TSE em setembro, provocando a troca da relatoria, caso não haja deliberação até lá. Nos bastidores, integrantes da corte já brincam que "sobrou" para o ministro Herman Benjamin, uma vez que ele é o próximo a assumir a relatoria.

Políticos e partidos –como a Rede, da ex-senadora Marina Silva– veem a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE como saída para o fim da crise política.

No TSE, há resistências à ideia de um bloco de senadores de PSB, PPS e Rede para a realização de novas eleições presidenciais neste ano.

Para ministros, seria difícil viabilizar o pleito e haveria dificuldades financeiras ainda para organizá-lo.