Folha de S.Paulo

Após receber intimação, Dilma diz que cometeu 'erros', mas não 'crimes'


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Após receber a intimação de seu afastamento do cargo, Dilma Rousseff fez nesta quinta-feira (12) um pronunciamento a jornalistas em que afirmou que pode ter cometido erros, mas não "crimes" e que, por isso, está sendo julgada "injustamente" em um processo que classifica como "golpe".

"Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer", disse. "Jamais vou desistir de lutar", completou Dilma no Salão Leste do Palácio do Planalto.

Em pouco menos de quinze minutos de discurso, a presidente agora afastada se emocionou quando lembrou do período em que foi torturada durante a ditadura militar no Brasil e disse que "não existe injustiça mais devastadora" do que "condenar um inocente".

"Já sofri a dor invisível da tortura, a dor afetiva da doença, e agora sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça", afirmou Dilma. "Não existe maior brutalidade que pode ser cometida contra qualquer ser humano que puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente", completou.

Acompanhada de ministros, governadores e parlamentares do PT e da base aliada, Dilma afirmou que vai "lutar até o fim" para tentar recuperar seu mandato e governar até "31 de dezembro de 2018".

"O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grande desafios, alguns pareceram a mim intransponíveis, mas eu consegui vencê-los [...] Posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém, que mesmo marcada pelo tempo, ainda tem força por lutar por seus crenças e direitos", disse Dilma.

"A luta pela democracia não tem data para terminar, é permanente e exige de nós dedicação constante. A luta contra o golpe é longa, e pode ser vencida, e nós vamos vencer", completou sob aplausos de uma claque de servidores e funcionários do Palácio do Planalto.

A petista aproveitou para falar justamente com essa plateia e disse que um governo "sem legitimidade" como o de Michel Temer (PMDB) pode "agir com truculência" contra movimentos sociais.

Entorno Dilma

"O maior risco para o país neste momento é ser dirigido por um governo que não foi eleito pelo voto direito e que não terá legitimidade para propor ou implementar soluções para o país. Ele pode ainda se ver tentado a reprimir movimentos populares, o que não foi feito na minha gestão", disse. "A historia é feita de luta e sempre vale lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história, jamais vou desistir de lutar", completou Dilma.

SABOTAGEM

Vestida de branco, Dilma disse ainda que a decisão do Senado em suspender seu mandato por até 180 dias trazia "riscos ao país". A presidente agora afastada disse que o impeachment é "fraudulento" e que seu governo foi "alvo de intensa e incessante sabotagem".

A petista repetiu o discurso de que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e que a oposição, segundo ela, "inconformada com a derrota", "passou a conspirar" contra seu mandato, impedindo a recuperação da economia para "tomar à força o que não conquistaram nas urnas".

Logo depois de seu pronunciamento, Dilma deixou o Planalto pela porta da frente do prédio, no térreo, acompanhada por auxiliares e assessores.

Após se juntar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falou a militantes do PT e de movimentos sociais que a aguardavam na Esplanada.

Em um discurso de outros quinze minutos, a petista disse que estava sendo afastada do cargo porque "nunca cedeu a chantagens" e repetiu que o governo Temer é "ilegítimo".

"Hoje é um dia muito triste. A tristeza é porque vivemos uma hora trágica. A jovem democracia brasileira está sendo objeto de golpe".

Ao lado da sucessora, Lula parecia apático. Aplaudiu poucas vezes e estava bastante abatido.

ROTEIRO

Dilma chegou às 9h48 ao Palácio do Planalto. Pouco antes das 11h, foi notificada sobre seu afastamento do cargo por até 180 dias para que se inicie seu julgamento por crime de responsabilidade.

Após o pronunciamento à imprensa e o discurso do lado de fora do Planalto, Dilma cumprimentou militantes e seguiu de carro ao Palácio da Alvorada, junto os ex-ministros Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União).

Nesta sexta-feira (13), Dilma deve seguir para Porto Alegre para passar o fim de semana com a família.

Leia a íntegra do discurso de Dilma Rousseff:

Bom dia senhoras e senhores jornalistas, bom dia parlamentares, ministros, bom dia a todos aqui.

Eu vou fazer uma delcaração à imprensa, portanto não é uma entrevista, é uma declaração.

Eu queria primeiro dizer a vocês e dizer também a todos os brasileiros e a todas as brasileiras que foi aberto pelo Senado Federal processo de impeachment e determinada a suspensão do exercício do meu mandato pelo prazo máximo de 180 dias.

Eu fui eleita presidenta com 54 milhões de cidadãs e cidadãos brasileiros, e é nessa condição, na condição de presidenta eleita pelos 54 milhões que eu me dirijo a vocês neste momento decisivo para a democracia brasileira e para nós como um todo como nação.

O que está em jogo para o processo de impeachment não é apenas o meu mandato, o que está em jogo é o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição.

O que está em jogo são as conquistas dos últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às ciranças, aos jovens chegando às universidades e escolas técnicas, a valorização do salário mínimo, os médicos atendendo a população, a realização do sonho da casa própria.

O que está em jogo é também a grande descoberta do Brasil, o pré-sal. O que está em jogo é o futuro do país, a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais.

Diante da decisão do Senado, eu quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o país de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe.

Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições, e depois começou a conspirar abertamente pelo meu impeachment. Mergulharam o país num estado permanente de instabilidade política, impedindo a recuperação da economia com o único objetivo de tomar à força o que não conquistaram nas urnas.

Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e assim forjar o meio ambiente propício ao golpe. Quando a presidenta eleita é cassada sob acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isso no mundo democrático não é impeachment, é golpe.

Não cometi crime de responsabilidade, não há razão para processo de impeachment, não tenho contas no exterior, não recebi propinas, jamais compactuei com corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente.

É a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente. Injustiça cometida é mau irreparável.

Essa farsa jurídica de que estou sendo alvo deve-se ao fato de que como presidenta nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo que a lei me autorizava a fazer.

Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime agora.

Acusam-me de ter editado seis decretos de suplementação, seis decretos de crédito suplementar e, ao fazê-lo, ter cometido crime contra lei orçamentária. É falso, é falso, pois os decretos seguiram autorizações previstas em lei.

Tratam como crime um ato corriqueiro de gestão. Acusam-se de atrasar pagamentos do Plano Safra. É falso. Nada determinei a respeito. A lei não exige a minha participação na execução desse plano.

Meus acusadores sequer conseguem dizer que ato eu teria praticado, qual ato. Além disso nada restou para ser pago, nem dívida há. Jamais em uma democracia o mandato legítimo de um presidente eleito poderá ser interrompido por causa de atos legítimos de gestão orçamentária.

O Brasil não pode ser o primeiro a fazer isso. Queria me dirigir a toda a população do meu país dizendo que o golpe não visa apenas me destituir, destituir uma presidenta eleita pelo voto de milhões de brasileiros, voto direto numa eleição justa.

Ao destituir meu governo, querem na verdade impedir a execução do programa que foi escolhido pelos votos majoritários dos 54 milhões de brasileiros e brasileiras. O golpe ameça levar de roldão não só a democracia, mas também as conquistas que a população alcançou nas últimas décadas.

Durante todo esse tempo tenho sido também uma fiadora zelosa do Estado democrático de direito. Meu governo não cometeu nenhum ato repressivo contra movimentos sociais, contra movimentos reivindicatórios, contra manifestantes de qualquer posição política.

O risco, o maior risco para o país nesse momento é ser dirigido por um governo dos sem voto, um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira, um governo que não terá legitimidade para propor e implementar soluções para os desafios do Brasil.

Um governo que pode se ver tentado a reprimir os que protestam contra ele. Um governo que nasce de um golpe, um impeachment fraudulento, de uma espécie de eleição indireta. Um governo que será ele próprio a grande razão para a continuidade da crise política em nosso país.

Por isso quero dizer a vocês, a todos vocês, que eu tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil.

Nesses anos exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer meu mandato até o fim. Até o dia 31 de dezembro de 2018.

O destino sempre me reservou muitos desafios. Muitos e grandes desafios. Alguns pareceram a mim intransponíveis. Mas eu consegui vencê-los. Eu já sofri a dor indizível da tortura, a dor aflitiva da doença, e agora eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça.

O que mais dói neste momento é a injsutiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Olho para trás e vejo tudo que fizemos, olho para frente e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer.

O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que mesmo marcada pelo tempo tem forças para defender suas ideias e seus direitos. Lutei a vida inteira pela democracia, aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo.

Já vivi muitas derrotas e grandes vitórias. Confesso que nunca imaginei que seria necesessário lutar de novo contra um golpe no meu país. Nossa democracia é jovem, feita de lutas, feita de sacrifícios, feita de mortes, não merece isso.

Nos últimos meses, nosso povo foi às ruas, em defesa de mais direitos, de mais avanços. É por isso que tenho certeza de que a população saberá dizer não ao golpe. Nosso povo é sábio e tem experiência sólida.

Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar, é luta permanente que exige de nossa dedicação constante.

A luta pela democracia não tem data para terminar, a luta contra o golpe é longa e é uma luta que pode ser vencida e nós vamos vencê-la. Esta vitória depende de todos nós.

Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso país. Eu sei e muitos daqui sabem, sobretudo nosso povo sabe, que a história é feita de luta, e sempre vale a pena lutar pela democracia. A democracia é o lado certo da história, jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar.

Muito obrigada.