Folha de S.Paulo

Líderes discutirão se mantêm abuso de autoridade e PEC do teto na pauta


Surpreendidos na noite de segunda (5) com o afastamento liminar de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, os líderes da Casa discutirão a pauta dos próximos dias assim que o peemedebista for notificado da decisão, o que deve ocorrer no fim da manhã desta terça (6).

Marcada para esta terça, mas coberta de polêmica, a votação do projeto que endurece a punição para quem cometer abuso de autoridade deve sair da pauta. A avaliação da maioria dos senadores, que ontem já buscavam assinaturas para retirar a matéria do plenário, é que ela precisa de mais discussão.

A grande preocupação, contudo, está na votação da PEC do teto. O primeiro turno ocorreu na semana passada e o segundo está marcado para o dia 13 de dezembro.

Com o afastamento de Renan, quem assumiu o posto foi o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Embora muito próximo do peemedebista, ele sofre pressão da bancada petista para retirar a proposta da pauta. O partido argumenta que a PEC retira direitos e é um retrocesso. O próprio Viana, em discursos na tribuna do plenário, já se posicionou contrário.

Se de um lado haverá pressão da oposição para não haver a votação, governistas farão de tudo para manter a normalidade nas votações de interesse de Michel Temer. A PEC está entre as prioridades do Palácio do Planalto para este ano no Congresso.

O assunto será discutido ao longo do dia em uma série de reuniões.

Antes, contudo, Renan será notificado da decisão do STF de afastá-lo liminarmente. Na noite de segunda, procurado por um oficial de justiça na residência oficial da Presidência do Senado, recusou-se a receber o documento. Agendou para 11h de hoje. Alegou não ser obrigado a receber intimações à noite. Gostaria também que o gesto fosse público.

Renan não se manifestou publicamente sobre seu afastamento. Em nota, disse não ter sido ouvido e que a decisão é provisória.

Após receber a notícia, houve um périplo de aliados à residência. Em conversas, algumas reservadas, avaliaram o cenário, a determinação do Supremo e as medidas a serem tomadas.

"Considerou-se uma intromissão desnecessária e grave, com forte abalo institucional em outro poder", conforme avaliou um senador, segundo quem, Renan ainda avalia as formas de recurso.