Folha de S.Paulo

Janot pede a deputados federais nova lei de abuso de autoridade


Responsável por chefiar a negociação de delações que atingem em cheio o mundo político, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi nesta terça-feira (20) à Câmara dos Deputados se reunir a portas fechadas com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados.

A Folha apurou que um dos assuntos tratados foi a elaboração de um novo projeto de abuso de autoridade, tema que tanto a Câmara quanto o Senado tentaram aprovar neste ano e que é visto pelo Ministério Público e o Judiciário como uma mera retaliação à Lava Jato.

Segundo relato de deputados que participaram do encontro, Janot manifestou a intenção de "serenar os ânimos" entre Congresso e Ministério Público e reconheceu a necessidade de uma nova lei de abuso de autoridade, mas em termos bem diversos dos que vêm sendo tratado pelo Congresso.

Janot teria dito, por exemplo, que o projeto do Senado acabaria com a hierarquia nas polícias ao especificar detalhadamente situações de abuso de autoridade. Ainda segundo os deputados, esse novo projeto seria apresentado em 2017 após amplas discussões com procuradores e o Judiciário.

A delação da Odebrecht não teria sido tratada especificamente no encontro, disseram esses parlamentares.

Além de Maia, participaram da reunião o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Escoltado por policiais legislativos da Câmara, Janot entrou por uma porta lateral raríssimas vezes usadas, com o objetivo de driblar a imprensa. Após menos de meia hora de reunião, também tentou sair sem falar com jornalistas, mas acabou sendo alcançado.

Em uma rápida entrevista, ele negou qualquer tipo de constrangimento e disse que a visita se resumiu à tarefa de "manter aberto o diálogo com o Parlamento, demonstrar o respeito do Ministério Público Federal ao Parlamento".

A delação de 77 executivos da Odebrecht joga suspeitas sobre boa parte do mundo político, no Executivo e no Congresso, incluindo Maia e o presidente da República, Michel Temer.

Segundo delação ainda não homologada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empreiteira, o presidente da Câmara recebeu R$ 100 mil de caixa dois. Maia nega e diz que todas as doações obtidas foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Janot não quis responder também se pedirá ao Supremo Tribunal Federal o fim do sigilo sobre essas delações, o que ele teria afirmado em reunião anterior com congressistas do Espírito Santo.

Maia também saiu às pressas do gabinete e não falou com a imprensa.