Folha de S.Paulo

Pequenos valores são 80% do doado a candidatos em 2016


Na campanha eleitoral de 2016, doações de valores abaixo de R$ 1.000 cresceram em quantidade e foram responsáveis por grande parte do que os candidatos receberam de pessoas físicas.

Segundo levantamento feito pela Folha com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 80% das contribuições feitas por pessoas físicas a candidatos no ano passado estavam nessa faixa de valor. Em 2012, um índice de 69% estava nessa faixa de doação.

Com o fim das doações privadas às campanhas, as contribuições vindas de pessoas físicas tiveram maior peso nas receitas dos candidatos em 2016 em relação à disputa anterior.

Cada candidato recebeu uma média R$ 5.891 no ano passado. Desses, R$ 2.552 vieram de pessoas físicas –o restante veio de repasses do partido e do dinheiro do próprio candidato, por exemplo.

O valor originado nessas doações correspondeu a 43% dos recursos arrecadados por eles. Na eleição de 2012, esse percentual era de aproximadamente 25%.

No total, contribuições de pessoas físicas –incluindo as feitas pela internet– movimentaram cerca de R$ 1,3 bi, o mesmo valor de 2012 (corrigido pelo IPCA). A fatia cresceu, no entanto, porque o total arrecadado diminuiu: passou de R$ 5,5 bilhão (corrigido) para R$ 2,9 bilhão.

Cada candidato havia tido uma receita média de R$ 11.404 (corrigido pelo IPCA) em 2012 e, nas últimas eleições, o valor foi para R$ 7.032.

Em 2016, o partido cujos candidatos obtiveram o maior montante em doações de pessoas físicas foi o PMDB, com aproximadamente R$ 165 milhões.

As doações vindas de empresas foram proibidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2015. A norma valeu pela primeira vez nas últimas eleições.

Se por um lado o número de doações aumentou, por outro o valor médio de cada contribuição diminuiu.

Em 2016 cada uma foi de, em média, R$ 1.089. No pleito anterior, de R$ 1.772 (corrigido pelo IPCA).

O número de contribuições, subiu de aproximadamente 769 mil em 2012 para 1,1 milhão em 2016. Ou seja, foi um número maior de doações, que tiveram um valor menor isoladamente.

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a mudança pode ser atribuída a uma série de fatores. Entre eles estão o teto de gastos nas campanhas, a crise econômica e política que vive o país, o encurtamento das campanhas e a própria proibição do auxílio vindo diretamente de empresas.

"Os candidatos tentaram, em razão da proibição do financiamento empresarial, buscar um contingente de pessoas próximas às candidaturas", diz Silvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Álvaro Martim Guedes, professor de administração pública da Universidade Estadual Paulista, especula que os doadores possam ter se inibido por medo de alguma complicação no futuro.

" Você pode financiar um político que no futuro tenha um ato de corrupção a ele vinculado e isso te comprometer", afirma Guedes, que ressalta ainda ser muito cedo para uma interpretação definitiva.

Candidatos que gastaram mais dinheiro nas próprias campanhas obtiveram maior sucesso nas eleições de 2016, repetindo padrões notados em 2012 e em 2008.

Dos 1.183 candidatos que investiram mais de R$ 100 mil na disputa eleitoral, 44% conseguiu se eleger. Em 2012, esse percentual foi de 47%.

Entre os que aportaram menos R$ 1.000 reais do próprio bolso, 8,1% se elegeu, ante 8,7% em 2012.

Considerando toda a receita dos candidatos, a fatia representada pelo financiamento próprio cresceu.

Os R$ 1,3 bilhões (corrigidos pelo IPCA) arrecadados em 2012 representaram 24% do total. Em 2016, o valor foi para R$ 1,1 bi, mas se tornou 37% do total.

Cada candidato tirou do próprio bolso, em média, R$ 2.214 nas eleições do ano passado.

"Se as campanhas estão mais baratas e eu consigo me eleger da mesma forma, então o fim do financiamento de empresas não surtiu tanto efeito", analisa Guedes. "Houve um incentivo ao poder econômico nesse sentido".

Segundo as regras para financiamento de campanha, o único limite para a quantia de recursos próprios um candidato pode investir é próprio o teto de gastos estabelecido para a disputa.