Folha de S.Paulo

Desde entrega de Pizzolato, Itália espera por Battisti


As recentes reviravoltas no caso Cesare Battisti são comemoradas na Itália, onde o ex-militante foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, cometidos entre 1977 e 1979.

Na quarta-feira (11), o presidente Michel Temer decidiu revogar a condição de refugiado político do ativista, abrindo o caminho para uma revisão do pedido de extradição do italiano.

A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno garante que, desde que Roma entregou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, a Itália espera receber Battisti para cumprir sua pena.

Bueno batalha há anos pela extradição de Battisti e também atuou no processo de Pizzolato, condenado no processo do mensalão a 12 anos de detenção.

Embora a "troca" de um pelo outro não fizesse parte da decisão sobre o ex-diretor do Banco do Brasil, ela indica que, desde então, os italianos esperavam uma revisão do caso Battisti pelos brasileiros.

"Naquele momento, o meu compromisso com o governo italiano foi esse: nos ajudem a levar Pizzolato para o Brasil que eu assumo essa responsabilidade de tratar de novo a extradição de Battisti. Foi um esforço imenso, e conseguimos", indica.

A posse de Michel Temer gerou um revés imediato no caso. "Quando o presidente Temer assumiu, a minha primeira ação foi ir a Brasília fazer uma visita pessoalmente, na qual levei a comunidade italiana no Brasil e tratei deste tema com ele. O caso Battisti nunca foi esquecido pelos italianos, e nós estivemos atuando nos bastidores."

Poucas horas antes de anunciar sua decisão, nesta quarta-feira, Temer telefonou para Bueno para falar sobre o assunto. "Ele me disse que a decisão política é definitiva e é favorável. Agora, temos que aguardar essa etapa técnica para ver como proceder para a extradição", assinala a deputada.

O presidente aguarda a análise do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Battisti, antes de seguir em frente nos trâmites de extradição.

"Eu não tenho dúvida de que ele é favorável. Mas nós temos de reconhecer que é um momento de crise política no Brasil e ele tem de estar muito bem tutelado, para não incorrer em erros, ou não incorrer em qualquer coisa que possa trazer alguma polêmica negativa para ele pessoalmente", observa Bueno.

Na Itália, o caso supera as disputas ideológicas encontradas no Brasil. Em Roma, a recusa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entregar Battisti, em 2010, é considerada uma decisão política, e não jurídica. Em 2009, o STF havia se pronunciado a favor da extradição do ex-ativista de extrema-esquerda.

"Acho que isso é um senso comum na Itália, não é mais uma decisão política. Não há divisões entre a esquerda e a direita", afirma o senador italiano Alberto Orellana, do partido populista M5S (Movimento 5 Estrelas).

Orellana espera que Battisti seja entregue às autoridades italianas. "Ele foi condenado. Ele matou pessoas", afirmou. O senador observa que, como muitos italianos, ficou surpreso ao ver a foto de Battisti comemorando a saída da prisão em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, estampando os jornais na semana passada.

"Ver aquela foto entristeceu muita gente, e acho que as pessoas detestaram Battisti por ter feito esse gesto", disse. Ele deseja que, agora, a separação dos poderes no Brasil se faça valer e o Judiciário não sofre pressões do Executivo. "Deve depender da lei e dos acordos entre a Itália e o Brasil. Eu espero que não seja uma decisão política, em nenhum sentido. Deve ser de acordo com a lei; as regras têm de valer para todos", comenta o parlamentar.

"O povo italiano sempre teve uma grande mágoa pelo Brasil nunca ter extraditado Battisti, esse sentimento sempre foi muito vivo nos cidadãos italianos, no governo, nas autoridades: um sentimento de traição, indignação por não ter Cesare Battisti restituído para cumprir a sua condenação na Itália", completa a deputada Bueno.

Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda

Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios

Década de 1990
Se exila em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand

2004
Sem Mitterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino

2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político, mas STF aprova extradição

2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil

2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele

2015
Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília atende a pedido do Ministério Público e determina a deportação de Battisti. A defesa recorre da decisão

2017
No dia 4/10, é detido em Corumbá (MS)