Folha de S.Paulo

STJ rejeita pedido de afastamento do governador do RN


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar do cargo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

Na decisão publicada nesta sexta-feira (10), o ministro Raul Araújo também negou outras medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público Federal.

Além do afastamento do cargo, a Procuradoria pediu que o governador fosse proibido entrar na sede do governo estadual e na Assembleia Legislativa, além de manter contato com outros investigados.

No despacho, o ministro defendeu "prudência" na aplicação de medidas cautelares penais, sobretudo em relação ao governador, que "foi guindado a tal posto pelo voto popular". A decisão ainda terá que ser referendada pelos 15 ministros da Corte Especial do STJ.

O governador Robinson Faria foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano sob acusação de obstrução de Justiça. A denúncia, contudo, ainda não acatada ou rejeitada pelos ministros do STJ. Caso seja acatada, o governador se tornará réu.

A denúncia teve como base a Operação Anteros da Polícia Federal, que investigou a tentativa de obstrução a investigação de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Realizada em agosto deste ano, a operação é um desdobramento da Operação Dama de Espadas e teve o governador como alvo de busca e apreensão. Faria foi presidente da presidente do Legislativo estadual por quatro biênios, de 2003 a 2010.

A operação investiga o suposto desvio de recursos do Poder Legislativo por meio de funcionários fantasmas na folha de pagamento, de 2006 a 2011.