Disputas territoriais latinas

O descoberta de jazidas de petróleo na região de Essequibo, na Guiana, fez com que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ressuscitasse a demanda contra o país vizinho.

A fronteira atual entre os dois países foi traçada em 1899, em acordo entre a Venezuela e o Reino Unido. Os limites foram referendados no Tratado de Genebra, em 1966, mas nunca aceitos por Caracas.

Maduro não foi o único presidente latino-americano a querer colocar em pauta conflitos territoriais. Cristina Kirchner deu impulso à reivindicação argentina pelas ilhas Malvinas e Evo Morales, pela saída ao mar à Bolívia.

Outras disputas, porém, continuam adormecidas. Dentre elas, quatro envolvendo o Brasil –duas com o Uruguai, uma com o Paraguai e outra com a Bolívia. Veja alguns exemplos abaixo:

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	Juan Mabromata/AFP
	Cristina Kirchner segura placa sobre reivindicação das Malvinas no aniversário de 30 anos da guerra

1) Ilhas Malvinas/Falklands (Argentina-Reino Unido)

A disputa entre argentinos e britânicos provocou a última guerra da América do Sul, em 1982. No meio da última ditadura militar, a Argentina invadiu o arquipélago, dominado por Londres desde o século 19.

Após dois meses de batalha e mais de 900 mortes, o conflito foi vencido pelos britânicos. Desde então, o retorno do território das Malvinas é uma reivindicação constante dos governos argentinos.

Depois de reclamações tímidas no período entre Raúl Alfonsín e Néstor Kirchner, Cristina Kirchner usou o tema em diversas ocasiões. A primeira foi em 2010, reclamando da prospecção de petróleo feita pelos britânicos.

Dois anos depois, tentou abrir uma ação na ONU (Organização das Nações Unidas) para resolver a diferença. Ela ainda pediu a intercessão do papa Francisco e comparou a situação aos chamados fundos abutres.

A pressão, no entanto, foi inútil. Em 2013, 98% dos moradores das Malvinas decidiram em referendo permanecer no Reino Unido. O resultado não foi reconhecido na Argentina.

2) Saída do mar para a Bolívia (Bolívia-Chile)

O país perdeu a saída ao mar ao ser derrotado pelo Chile a Guerra do Pacífico (1879-1883). Apesar de não ter costa há 135 anos, os bolivianos têm Marinha, dia do Mar (23 de março) e representam o litoral em seu escudo.

A centenária reclamação de acesso da Bolívia ao oceano Pacífico foi retomada com força por Evo Morales. Em 2013, o presidente abriu um processo contra Santiago no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia.

Assim como Cristina, Evo pediu também a mediação do papa Francisco para a disputa. O pontífice argentino, que visitou La Paz em julho, têm simpatia pela causa e a defendeu em missa em território boliviano.

O presidente chegou a citar dois chilenos —o ex-presidente Salvador Allende e o ex-secretário-geral da OEA José Miguel Insulza— como apoiadores da medida. Santiago, porém, não pretende abrir mão do território.

Além da soberania política, a explicação é econômica. A atual região de Antofagasta é a principal área de mineração de cobre. O metal é a maior fonte de renda do país ou, como diria Allende, o salário do Chile.

	Ernesto Benavides/AFP
	Peruanos comemoram a cessão de parte do território marítimo chileno após decisão do Tribunal de Haia

3) Disputa na fronteira do oceano Pacífico (Peru-Chile)

Outro derrotado na Guerra do Pacífico, o Peru perdeu a província de Tarapacá (as atuais regiões chilenas de Arica e Tarapacá). A fronteira terrestre foi definida em acordos, mas houve controvérsias com os limites marítimos.

Na década de 1980, o Peru reclamou pela primeira vez sobre as águas territoriais. Na interpretação do país, o limite era linha equidistante a 200 milhas náuticas da fronteira. Para os chilenos, a mesma linha era paralela.

A questão foi resolvida em 2014 pelo Tribunal Internacional de Justiça. Agora, a linha segue em paralelo à fronteira até o limite de 80 milhas náuticas. Deste ponto até 200 milhas, o limite continua de forma equidistante.

	Efe

4) Ilhas de San Andrés e Providencia (Nicarágua-Colômbia)

Um dos principais destinos turísticos colombianos, San Andrés e Providencia ficam em frente à Nicarágua e foram da capitania que deu origem ao país centro-americano, motivos pelo quais ocorreu a disputa.

Em 2001, o governo nicaraguense abriu uma ação no tribunal de Haia. Pela decisão, divulgada em 2012, a Colômbia mantinha soberania sobre as ilhas, mas precisaria ceder 75 mil km² de território.

A sentença não foi aceita por nenhuma das duas partes. No ano seguinte, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, abriu uma nova ação para marcar os limites marítimos.

	Mariana Desimone/Folhapress

5) Guanacaste (Nicarágua-Costa Rica)

Na mesma época em que entrou com processo contra a Colômbia pelos limites marítimos, Daniel Ortega ameaçou tirar da vizinha Costa Rica outro destino turístico: a província de Guanacaste.

A região de belas praias de frente para o oceano Pacífico pertencia à chamada província de Nicoya que, após a partilha da América Central no fim do domínio espanhol, ficou nas mãos da Nicarágua.

Depois de uma guerra civil, os moradores de Guanacaste decidiram se integrar à Costa Rica. O governo costa-riquenho chamou a ação de Ortega de "uma bravata". A reclamação não avançou depois.

	Pedro Carrilho/Folhapress
	O monte Fitz-Roy, o limite norte dos Campos de Gelo do Sul, área de soberania indefinida na Patagônia entre Chile e Argentina

6) Campos de Gelo do Sul (Argentina-Chile)

Os 5.308 km de fronteiras entre Argentina e Chile foram definidos em diversos tratados, embora não tenham impedido conflitos. Em 1978, os dois países quase entraram em guerra por causa da divisão do canal de Beagle.

Um ponto do território, no entanto, ficou em aberto: os Campos de Gelo do Sul, entre os montes Fitz-Roy e Daudet. Em 1998, os dois países definiram manter pendente a demarcação do território.

A quantidade de água acumulada nas geleiras da região, no entanto, poderá ser motivo de guerras futuras entre os dois países.

7) Tumbes, Jaén e Maynas (Peru-Equador)

Na colônia, a região de Tumbes e as províncias de Jaén e Maynas estavam no vice-reinado de Nova Granada, que veio a dar origem, dentre outros países, ao Equador. Na independência, porém, elas passaram a ser do Peru.

Para os equatorianos, as tropas do general San Martín invadiram a região e forçaram os locais a se aliarem a Lima. Já os peruanos consideram que as regiões ficaram sob sua soberania pela livre determinação dos povos.

Desde então, os dois países se enfrentaram em cinco guerras —1828, 1858, 1941, 1981 e 1995. A última, provocada por um confronto no rio Cenepa, durou 50 dias e terminou com a morte de cerca de 500 soldados, segundo ONGs.

Com mediação de Argentina, Brasil e Chile, os dois países assinaram um cessar-fogo e se comprometeram a cumprir o definido no Protocolo do Rio de Janeiro, de 1942, que determina os limites atuais de fronteira.

	AFP

8) Golfo da Venezuela (Venezuela-Colômbia)

Os dois países disputam parte da plataforma continental do chamado golfo da Venezuela, área com grandes reservas de petróleo. A divisão marítima na região não foi traçada no tratado de 1941 que definiu os limites terrestres.

Em 1975, os países tentaram fazer uso conjunto das reservas, mas a iniciativa foi derrubada pela Venezuela. Para os venezuelanos, cresceu a proposta de costa seca —a Colômbia teria direito ao território, mas sem acesso ao mar.

Doze anos depois, a corveta Caldas, da Colômbia, entrou em águas consideradas próprias pela Venezuela. Isso forçou uma forte mobilização das Forças Armadas para dissuadir as pretensões colombianas.

Devido à crise, Bogotá e Caracas assinaram em 1990 um tratado de não agressão e de negociação para encerrar as diferenças. O diálogo, desde então, está congelado.

	Folhapress
	As Sete Quedas, em 1951; cataratas foram inundadas na década de 1970 antes da construção de Itaipu

9) Sete quedas (Brasil-Paraguai)

Em 2008, a Folha publicou que o presidente Fernando Lugo, ainda em campanha, desejava rediscutir com o Brasil o Tratado de Itaipu, que definiu o limite dos dois países após a construção da usina hidrelétrica binacional.

A intenção era recuperar um trecho de 1.356 hectares do lago de Itaipu entre as cidades de Mundo Novo (PR) e Salto de Guairá, no Paraguai. A reclamação não avançou com Lugo nem com seus sucessores.

	Odair Leal/Folhapress
	O rio Mamoré, na cidade de Guajará-Mirim (RO), na fronteira entre Brasil e Bolívia; países disputam ilha na região

10) Ilha de Guajará-Mirim (Brasil-Bolívia)

A ilha de 2,58 km² no rio Mamoré fica no meio entre as cidades de Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerin, na Bolívia. Os dois países fizeram um tratado em 1968 adiando a definição da territorialidade. A disputa nunca foi retomada.

	Apu Gomes/Folhapress

11) Vila Albornoz e Ilha Brasileira (Brasil-Uruguai)

Outras duas disputas adormecidas do Brasil são em relação a duas áreas na fronteira com o Uruguai. A vila Albornoz é um território que tem mais relação com Rivera que com Santana do Livramento, município a que pertence.

O outro é a pequena ilha Brasileira, de 2 km², na tríplice fronteira com o Uruguai e a Argentina. Ambos os territórios são reclamados pelo Uruguai desde o século 19, mas sem intensidade.