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    Entenda a crise política na Venezuela em 6 perguntas e respostas

    DE SÃO PAULO

    25/10/2016 14h32

    O aprofundamento da crise política na Venezuela tomou o noticiário nos últimos dias. O país enfrenta uma recessão econômica, que, segundo ativistas, tem graves efeitos humanitários sobre a população.

    Recentemente, a Justiça venezuelana proibiu líderes da oposição de deixar o país e suspendeu o processo de coleta de assinaturas para a realização de um "referendo revogatório" que poderia levar à destituição do presidente Nicolás Maduro. A medida foi criticada pelos adversários do governo chavista.

    Entenda a situação política na Venezuela em seis perguntas e respostas.

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    7.set.2016/Xinhua
    CARACAS, septiembre 7, 2016 (Xinhua) -- Una mujer sostiene un cartel durante una protesta en la Plaza Brion de Chacaito, en Caracas, Venezuela, el 7 de septiembre de 2016. De acuerdo con información de la prensa local, los manifestantes exigen al Consejo Nacional Electoral (CNE) establecer una fecha para la recolección de firmas que requiere la convocatoria del referendo revocatorio contra el presidente de Venezuela, Nicolás Maduro.
    Mulher participa de protesto em Caracas exigindo referendo pela deposição do presidente Nicolás Maduro

    1. O que é o referendo revogatório?

    O referendo revogatório é um mecanismo previsto na Constituição venezuelana que pode encerrar antecipadamente o mandato de qualquer governante, se a consulta demonstrar que esse é o desejo da maioria da população.

    Para que a consulta pública seja convocada pela Justiça Eleitoral, devem ser reunidas assinaturas do eleitorado em duas etapas. Na primeira fase, é preciso ter o apoio de 1% do eleitorado e, na segunda, de 20%.

    Em 2004, a oposição venezuelana conseguiu cumprir esses requisitos e promover um referendo contra o então presidente Hugo Chávez. A opção contrária à deposição do mandatário saiu vitoriosa, com 59,1% dos votos.

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    Marco Bello - 24.out.2016/Reuters
    A demonstrator speaks to members of Venezuelan National Guard during a student rally demanding a referendum to remove Venezuela's President Nicolas Maduro in Caracas, Venezuela October 24, 2016.
    Manifestante contrário ao governo de Maduro encara barreira policial em Caracas

    2. O que quer a oposição?

    Membros da oposição querem a convocação de um referendo revogatório contra Maduro. Eles têm pressa para conseguir coletar as assinaturas, de modo que a consulta pública seja realizada antes de 10 de janeiro de 2017, quando termina o prazo para ocorrerem novas eleições. A partir desta data, que marca dois terços do mandato presidencial (quatro de seis anos), o vice assume em caso de destituição, como prevê a Constituição.

    As autoridades venezuelanas disseram ter encontrado fraudes nas assinaturas reunidas pela oposição e suspenderam temporariamente a segunda etapa do processo, retardando a realização do referendo. A decisão favorece a manutenção do chavismo no poder pelo menos até 2019, quando se prevê o fim do mandato de Maduro.

    Adversários do chavismo consideram que a Justiça rompeu a legalidade no país em favor de Maduro. A Assembleia Nacional, controlada pela oposição, condenou a medida e convocou uma "rebelião popular", pedindo também que a comunidade internacional se manifeste.

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    23.out.2016/Xinhua
    CARACAS, octubre 23, 2016 (Xinhua) -- Simpatizantes del gobierno venezolano interrumpen una sesión especial parlamentaria, en la Asamblea Nacional, en Caracas, Venezuela, el 23 de octubre de 2016. La Asamblea Nacional de Venezuela declaró el domingo la ruptura del orden constitucional, tras la suspensión temporal del referendo revocatorio, y denunció un "golpe de Estado" a la Carta Magna por parte del Ejecutivo que lidera el presidente Nicolás Maduro. A través de una resolución de 10 puntos que rubricó la mayoría parlamentaria opositora, al término de una sesión extraordinaria, la bancada de la Mesa de la Unidad Democrática (MUD) acordó solicitar a la comunidad internacional activar mecanismos para "restituir el orden democrático". Por su parte, la bancada oficialista calificó de "golpista" la sesión del Legislativo y consideró que la suspensión temporal del referendo obedece a razones jurídicas de peso tras un "fraude electoral".
    Militantes chavistas invadiram Assembleia Nacional no domingo (23), quando oposição votou medida de repúdio à suspensão do referendo revogatório

    3. O que o Legislativo pode fazer?

    Diferentemente do Brasil, na Venezuela não existe o mecanismo do impeachment para que parlamentares possam depôr um governante democraticamente eleito. Isso não significa que a maioria opositora no Legislativo esteja impossibilitada de tomar ações contra Maduro.

    Segundo advogados ouvidos pela imprensa venezuelana, há duas medidas que podem ser tomadas pela Assembleia Nacional. São elas:

    1) Decretar vaga a Presidência da República devido ao abandono das necessidades da população; e

    2) Declarar a responsabilidade política do governo por violações de direitos humanos, gerando um processo contra Maduro que deve passar pelo Poder Cidadão (órgão que monitora os demais poderes) e pela Suprema Corte do país.

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    Thomas Coex - 15.fev.2009/AFP Photo
    O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, checa horário após votar no referendo sobre fim do limite à reeleição na Venezuela, em Caracas. Venezuelan President Hugo Chavez checks his watch after casting his vote during the referendum on a constitutional amendment, in Caracas on February 15, 2009. The closely-fought referendum, to be decided by a simple majority, is on changing the constitution to scrap term limits for mayors and governors as well as for Chavez, whose current term expires in 2012. After the vote, Chavez said that his future was at stake and promised to respect the result of the vote.
    O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, checa as horas em relógio de pulso em Caracas

    4. Há o risco de ocorrer um golpe de Estado?

    Governo e oposição se acusam mutuamente de orquestrar um golpe de Estado para governar a Venezuela. Embora ambos lados neguem as acusações de querer romper a legalidade, a história recente do país oferece motivos para desconfiança.

    Em abril de 2002, a oposição realizou uma tentativa de golpe para tentar derrubar o então presidente Hugo Chávez, mas fracassou, e o líder bolivariano saiu fortalecido.

    Dez anos antes, em fevereiro 1992, foi Chávez, então um membro das Forças Armadas, que liderou uma tentativa de golpe contra o governo do presidente Carlos Andrés Pérez. O golpe fracassou e levou Chávez à prisão.

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    Marcelo Garcia - 24.out.2016/Presidência da Venezuela/AFP Photo
    Handout picture released by the Venezuelan presidency showing Venezuelan President Nicolas Maduro (2-L) heading for a meeting with Pope Francis at the Vatican on October 24, 2016. Venezuela's socialist government and the opposition aim to open talks on October 30 to resolve the political crisis in the volatile nation, a Vatican envoy said on Monday. Pope Francis granted Venezuelan President Nicolas Maduro a surprise private audience at the Vatican in the midst of a deep political crisis in the South American country. / AFP PHOTO / Venezuelan Presidency / Marcelo GARCIA / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / VENEZUELAN PRESIDENCY / MARCELO GARCIA / HO " - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
    Nicolás Maduro pouco antes de encontro com o papa Francisco no Vaticano

    5. Existe a possibilidade de um diálogo nacional?

    Para tentar evitar o acirramento da crise política na Venezuela, membros do governo e da oposição apostam em uma tentativa de diálogo. Países da região elogiaram a iniciativa.

    O Vaticano pretende mediar as conversas e anunciou uma primeira reunião, programada para o domingo (30) na Isla Margarita, ilha venezuelana no Caribe. Em encontro com Maduro, o papa Francisco convidou o presidente venezuelano a iniciar "com coragem a via do diálogo sincero e construtivo para aliviar o sofrimento do povo".

    Apesar da iniciativa do diálogo entre governo e oposição, existe o risco de o impasse político levar a uma escalada de conflitos no país. Em 2014, protestos violentos contra o governo de Maduro deixaram 42 mortos e centenas de presos, inclusive líderes opositores.

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    Alan Marques 1.ago.2016/Folhapress
    O presidente interino da República, Michel Temer, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra,participam da Cerimônia para a troca de Cartas de Reconhecimento de Equivalência dos Controles Oficiais de Carne Bovina entre o Brasil e o EUA
    O presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, participam de cerimônia em Brasília

    6. O que pensa o Brasil?

    Desde a troca de governo, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil adota um discurso bastante crítico ao governo venezuelano.

    A administração do presidente Michel Temer subiu o tom das críticas à prisão de opositores e ao que considera uma escalada autoritária promovida pelo governo chavista.

    O Itamaraty tenta pressionar o país vizinho por meio de instituições regionais e avalia a possibilidade de excluir a Venezuela do Mercosul.

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