• Cenários 2017

    Saturday, 04-May-2024 00:18:27 -03

    Reforma da Previdência pode corrigir distorções, mas debate será lento

    RICARDO BALTHAZAR
    EDITOR DE "MERCADO"

    18/12/2016 02h00

    Alan Marques/Folhapress
    BRASÍLIA, DF, BRASIL, 13.12.2016. Sessão do Senado Federal para votar o segundo turno da PEC 55/ 2016, que trata do teto dos gastos públicos. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
    Sessão do Senado Federal que votou o segundo turno da PEC 55/2016, que trata do teto dos gastos públicos

    Michel Temer aposentou-se como procurador do Estado de São Paulo em 1996, aos 55 anos. Com 30 e poucos anos de serviços prestados, conquistou o direito de receber uma aposentadoria de R$ 45 mil até o fim da vida. Mesmo com o teto imposto aos salários do setor público, ele ganha mais de R$ 20 mil por mês atualmente, aos 76.

    Se a reforma da Previdência proposta por Temer há duas semanas estivesse em vigor na época em que ele se aposentou, o presidente teria sido obrigado a esperar mais dez anos para solicitar sua pensão, e ela representaria uma fração de seu benefício atual.

    A proposta do governo estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, aumenta para 25 anos o tempo mínimo de contribuição exigido e muda a fórmula de cálculo dos benefícios, com o objetivo de reduzi-los. Se o plano for aprovado pelo Congresso, os brasileiros terão que trabalhar mais tempo e ganharão menos na velhice.

    A reforma é necessária porque os gastos do governo com a Previdência são crescentes e sua capacidade de financiá-los está diminuindo. Com o envelhecimento da população, a tendência é que nos próximos anos haja cada vez menos gente no mercado de trabalho para sustentar os beneficiários.

    O governo sabe que será muito difícil aprovar a proposta no Congresso sem abrir mão de alguma coisa. A discussão da reforma tende a ser demorada, e seu impacto nas contas públicas, na melhor das hipóteses, diluído ao longo de décadas. Os articuladores do governo acham possível aprovar a reforma até o segundo semestre de 2017.

    A Constituição define o sistema previdenciário do país como contributivo e solidário. Ou seja, todos precisam contribuir, e as novas gerações devem custear a aposentadoria das anteriores. Mas exceções e situações especiais reforçam resistências às mudanças.

    Trabalhadores do setor privado acham que a culpa pelos desequilíbrios é das aposentadorias generosas que os funcionários públicos ganham. Servidores na base da pirâmide acham injusto levar a culpa pelos benefícios de juízes, procuradores e militares. Ninguém se considera responsável pelo pagamento dos benefícios de trabalhadores rurais, que em geral contribuem pouco e se aposentam com um salário mínimo.

    Se for aprovada, a proposta do governo corrigirá algumas dessas distorções e poderá tornar o sistema brasileiro mais equilibrado. Mas vai demorar para que os resultados sejam visíveis, até porque quem já tiver condições de se aposentar pelas regras atuais terá seus direitos preservados.

    Isso dificultará o trabalho de convencimento que o governo terá que fazer em 2017 —tarefa que ficou ainda mais complicada após a decisão de poupar os militares.

    Edição impressa

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2024