A justiça alemã autorizou na semana passada pela primeira vez o plantio doméstico de maconha para fins terapêuticos. A licença, por enquanto concedida caso a caso e apenas pelo tribunal de Colônia, contemplou três pacientes que sofriam de dor crônica.

Os contemplados com a decisão obtiveram o direito após entrarem com um recurso contra a decisão do Instituto Federal do Medicamento (autoridade sanitária alemã) de vetar o plantio da erva em ambientes domésticos. A Alemanha permite o uso medicinal da erva, mas não o uso recreativo.

O governo ainda pode recorrer da decisão judicial. Outros dois pacientes já tiveram negados seus pedidos para cultivar a droga. Aqueles que tiveram ganho de caso alegavam que não tinham dinheiro para comprá-la pelas vias legais.

Nas duas recusas, os juízes avaliaram que o paciente não podia garantir que um terceiro não teria acesso às plantas ou que o doente não havia esgotado outras alternativas terapêuticas.