Pesquisadores especializados em tecnologias na área de telecomunicações, especialmente no desenvolvimento de smartphones, estão esbarrando em um muro cada vez mais alto de patentes.

A estimativa dos escritórios de advocacia especializados em inovação é que físicos, engenheiros e cientistas da computação tenham agora o seu trabalho limitado por cerca de 250 mil patentes ligadas ao setor de smartphones.

"É impossível para um pesquisador nesta área, mesmo em empresas do porte de uma Apple ou Samsung, analisar completamente todas as potenciais infrações de patentes de um novo trabalho", disse à Folha o desenvolvedor de softwares Florian Muller, consultor na área de violação de patentes da Microsoft.

	Luciano Veronezi/Editoria de Arte/Folhapress

"São dezenas de milhares de relatórios de patentes que teriam de ser analisados a cada caso", diz. Pesquisadores que não trabalham em grandes empresas, como os que são vinculados a universidades ou start-ups, têm dificuldades ainda maiores sem o suporte de um departamento jurídico robusto.

Entre as patentes, estão itens muito específicos como sistemas que tornam links clicáveis ou servem para identificar o fuso horário do usuário, além de características de design ou hardware. Para oferecer a mesma função, as empresas têm que desenvolver mecanismos alternativos.

Tal limitação tem duas consequências. Uma é a guerra na Justiça entre as maiores empresas de tecnologia para impedir a utilização pelas concorrentes de sistemas que já tinham patenteado.

No ano passado, um tribunal da Califórnia condenou a Samsung a pagar US$ 119 milhões à Apple por violações de patentes de smartphones. As duas empresas estão envolvidas em disputas judiciais sobre patentes de smartphones em ao menos outros nove países, da Alemanha à Coreia do Sul.

Outras ações judiciais envolvem o Google, a Microsoft, a Nokia e a Sony, entre outras empresas.

O setor de celulares é tão repleto de registros de propriedade intelectual que, segundo estimativa da consultoria americana RPX, 16% das patentes americanas ativas já se referem a smartphones.

Contribui para o valor ser alto o fato de o setor ser muito jovem – patentes valem por 20 anos. Em comparação, a indústria farmacêutica, também conhecida por ter muitas patentes, responde por 6% do total de registros.

BRASIL E CHINA

A segunda consequência, segundo especialistas, é que novos atores teriam dificuldade para entrar nesse mercado. Uma empresa brasileira que desejasse desenvolver smartphones competitivos no mercado internacional, por exemplo, teria de desviar de dezenas de milhares de patentes.

"Como mero montador de smartphones, e não desenvolvedor, o Brasil hoje quase não esbarra nessas questões de patentes. O projeto e os componentes vêm de fora, então o valor das patentes já está embutido", afirma o engenheiro Eduardo Tude, presidente da Teleco Consultoria, especializada no ramo de comunicações.

"Dessa forma, as empresas teriam que ficar pagando pelas licenças, mesmo que desenvolvessem um projeto de smartphone nacional."

Pedro Augusto Francisco, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, também aponta que a detenção de patentes por empresas tradicionais do setor de smartphones torna a situação de empresas novas ou pequenas difícil. "Elas acabam sendo barradas", afirma.

Um caso curioso é o da China. A empresa local Xiaomi conseguiu se tornar a terceira maior vendedora de smartphones do mundo mesmo sem ser detentora de uma grande coleção de patentes.

Isso ocorre porque quase todas essas vendas foram feitas na China, onde a aplicação de direitos de propriedade intelectual é deficiente.

Por isso, os produtos não teriam como competir no mercado dos EUA, por exemplo. Mesmo na Índia os smartphones chineses foram banidos, após a empresa ser processada pela Ericsson pelo não licenciamento de tecnologias que empregava.

A situação pode estar mudando na própria China, que montou em novembro o seu primeiro tribunal especializado em propriedade intelectual, em boa medida por pressão do governo americano.