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24/12/2010 - 06h30

Brasil pagará € 250 mi para participar de observatório astronômico

SALVADOR NOGUEIRA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Papai Noel foi generoso com a comunidade astronômica brasileira. O Ministério da Ciência e Tecnologia e o ESO (Observatório Europeu do Sul) chegaram a um consenso para a entrada do país no consórcio, a um custo de cerca de €250 milhões (o equivalente a quase R$ 555 milhões) em 11 anos .

O acordo, ao qual a Folha teve acesso, está no momento sendo analisado pelo Ministério do Planejamento (de onde sairá a verba) e passará por pequenos ajustes de texto na pasta das Relações Exteriores, antes que a versão definitiva possa ser assinada pelo ministro Sérgio Rezende (MCT) e pelo diretor-geral do ESO, Tim de Zeeuw.

Se tudo correr bem, a cerimônia de assinatura deve acontecer na próxima quarta-feira, dia 29, em Brasília.

A partir daí, o Brasil será o primeiro país que não faz parte da Europa a fechar com o consórcio (excetuando-se naturalmente o Chile, que hospeda as instalações).

A negociação tinha esfriado depois que os termos originais apresentados pela organização europeia foram rechaçados pelo governo brasileiro, em setembro.

Mas, num movimento surpreendente, o ESO decidiu ceder e suavizar um pouco o custo para o Brasil, viabilizando o negócio.

CIFRAS
A organização europeia tem interesse no ingresso de novos membros para ajudar a financiar o seu futuro superobservatório, o E-ELT (Telescópio Extremamente Grande), que terá 42 m de abertura e deve ser inaugurado em uma década.

O resultado foi celebrado pelos envolvidos na negociação. Num e-mail trocado internamente no MCT, um assessor descreve o sentimento: "As equipes negociadoras comemoram como se tivéssemos conquistado a Copa do Mundo. Com gols até no último minuto".

CUSTO REDUZIDO
"Foi uma redução de quase 50% no custo original", disse à Folha, por telefone, o ministro Sérgio Rezende.

O Brasil ficou isento de uma contribuição adicional que está sendo imposta aos outros membros, no valor de €250 milhões, para a construção do E-ELT , próximo grande projeto do ESO.

Outra grande vitória foi o abatimento da anuidade a ser paga pelo país como membro do consórcio.

Normalmente o ESO usa o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país como critério para determinar quanto é preciso pagar.

O governo brasileiro, no entanto, mostrou que a riqueza nacional não guarda a mesma proporção que a dos outros países do grupo quando se leva em conta a divisão per capita e o fato de que a comunidade astronômica brasileira não é, proporcionalmente, tão numerosa.

Como resultado dessa argumentação, o ESO decidiu promover um aumento gradual da anuidade brasileira.

Em 2012, por exemplo, o país pagará 25% do valor calculado com base no PIB. A porcentagem vai subindo até chegar aos 100%, em 2021.

Apesar dessas condições especiais, o país preserva na integralidade seus direitos como membro regular da organização.

Isso inclui a submissão de projetos de pesquisa para uso de toda a infraestrutura do observatório (trata-se da maior instituição de pesquisa astronômica do mundo).

VAI E VOLTA
Outra grande vantagem celebrada pelo governo é a possibilidade de empresas brasileiras disputarem as licitações ligadas à instituição.

"A Queiróz Galvão, por exemplo, está terminando um grande empreendimento no Chile com 2.000 funcionários. Está pronta para começar a obra de preparação do terreno para a construção do E-ELT, cortar o cume do morro e fazer uma estrutura plana", disse Rezende.
"As empresas brasileiras têm muito interesse e vão ter acesso, com a vantagem competitiva de estar muito mais perto do Chile [que as concorrentes europeias]."

O ministro destaca que haverá benefícios em outros setores, além da construção civil. "Na área técnica e de alta tecnologia, as empresas também terão grandes oportunidades. Lembre-se de que o Soar [telescópio brasileiro e americano construído no Chile] teve diversas peças fabricadas no Brasil."

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